Empresa desiste de ação contra a Prefeitura de SP por licitação na manutenção de semáforos

Werther Santana/Estadão Conteúdo Brasil, São Paulo, SP. 19/02/2013. Semáforo apagado no Largo do Arouche, região central da capital paulista, devido a forte chuva que caiu na cidade. Na ocasião, São Paulo tinha 137 semáforos com defeito (107 apagados e 30 no amarelo intermitente) e 102 árvores caídas, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). - Crédito:WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Código imagem:155501

A desistência de processar a Prefeitura de São Paulo por parte de uma empresa que havia acionado o município depois de ser eliminada de um processo de licitação pode colocar fim aos problemas com semáforos recorrentes nesse ano de 2017.

Desde o início do ano, a Prefeitura teve que suspender os contratos com as outras empresas que havia firmado acordo.

A multinacional austríaca Kapsch acusava o município de ilicitude e direcionamento na concorrência com as outras empresas que atuavam na manutenção dos semáforos da cidade.

A desistência aconteceu mesmo a empresa austríaca tendo conseguido duas vitórias seguidas na justiça.

Para o prefeito João Doria, foi um gesto de sensatez dos empresários: “não houve nenhum sentimento negativo desta empresa, mas ela teve o discernimento de compreender que feita uma nova análise não se justificava a manutenção da ação, então ela protocolou no TJ a sua desistência. Teve um gesto de grandeza”.

No protocolo, a empresa justificou a desistência porque o contrato de manutenção em questão já foi mais de 50% concluído e, por isso, não haveria mais vantagem para brigar por ele.

Agora a Prefeitura pode acionar novamente as três empresas que já faziam a manutenção dos semáforos, mas estavam impedidas de executar os serviços.

*Informações do repórter Caio Rocha