Empresários da indústria, economistas e políticos debatem a reforma tributária na Abimaq
Setor de máquinas e equipamentos é um dos mais prejudicados pela complicação do sistema de impostos do país e deve se beneficiar caso proposta vá adiante neste ano
Empresários do setor de máquinas e equipamentos, economistas, políticos e representantes do governo Lula estiveram presentes nesta segunda-feira, 24, na sede da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), em São Paulo, para discutir a reforma tributária, o crescimento econômico e a redução de desigualdades sociais no Brasil. O grupo discutiu sob a tônica de que quando a indústria não cresce, o país também não. O deputado federal e presidente nacional do MDB Baleia Rossi afirmou que tanto o Legislativo quanto o Executivo pretendem avançar com a reforma ainda no primeiro semestre de 2023: “Nós temos neste ano uma oportunidade única de unir todas as forças políticas do Brasil em favor de uma reforma tributária, porque nós temos o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que fez o GT da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes é o coordenador, temos o compromisso do Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, também colocando a reforma tributária como prioridade, e temos também o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, colocando todas as expectativas positivas da Fazenda nesta pauta”, afirmou. Os setores produtivos acreditam que o país deve voltar a crescer e exportar bens e serviços com a reforma tributária e consequente queda da taxa de juros.
O também deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), membro da comissão especial da reforma tributária, que conta com 12 parlamentares de diferentes partidos, destaca que o esboço final da reforma já está pronto e que a intenção é votar o projeto em duas discussões na Câmara até o final de maio. A ideia é adotar no Brasil o imposto sobre valor agregado ou adicionado (IVA), assim como ocorre em outros países do mundo. “Primeiro, ter uma uniformidade, vamos parar com essa guerra fiscal, de cada Estado tentar baixar o imposto para levar a indústria para lá. A indústria tem que estar onde é melhor para ela, onde ela tem um custo menor, para ela poder ser competitiva, ela poder beneficiar a sociedade e poder competir com os outros países. E isso muda o cálculo, o imposto vai no local do consumo. Isso redistribui mais as riquezas do Brasil. Então, se alguém em Manaus compra um carro, esse recurso vai para Manaus, fazendo redistribuição dos recursos de uma forma justa”, disse Lippi.
Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, afirma que o Executivo não apresentar um projeto de autoria do governo Lula, porque os que já estão em discussão têm uma boa base para que a reforma seja feita. “O governo optou por não mandar um projeto para o Congresso Nacional. O governo está ajudando o Congresso a construir a melhor reforma tributária possível, tomando por base dois projetos que já estão no Congresso, a PEC 45 da Câmara dos Deputados e a PEC 110 do Senado Federal. Se o governo entende que tem muitos projetos no Congresso, não faz sentido mandar um novo projeto, que começaria a discussão desde o princípio quando já tem dois projetos que já foram muito discutidos no Congresso Nacional e que são uma boa base para aquilo que se pretende fazer para melhorar o sistema tributário brasileiro”, explicou Appy.
O Brasil tem perdido competitividade no setor da indústria de máquias diante de outros países. Apesar de o Brasil ser líder no agronegócio, como um dos maiores produto de alimentos no mundo, muitas das tecnologias implementadas são de países estrangeiros. Justamente pela falta da reforma tributária e dos juros em patamares elevados, a busca por crédito fica inacessível. É o que afirma Gino Paulucci Junior, presidente do Conselho de Administração da Abimaq: “Por que existem fatores chamados custos Brasil que implicam diretamente nisso. Um deles e talvez o mais significativo é o que está se discutindo agora, que é a reforma tributária, que é um fator fundamental. Outro é a taxa de juros que nós estamos atualmente. Ninguém investe com 13,75% ao ano. Isso está muito pesado. Quando a taxa chegou a esse patamar no ano passado, nós praticamente batemos com a cara na parede, porque os investimentos cessaram”.
*Com informações da repórter David de Tarso:
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