Telemedicina vai facilitar acesso ao SUS, diz autora de PL aprovado na Câmara

Banco de imagens/Freepik Uma das vantagens da telemedicina é o acesso a especialistas que, muitas vezes, estão concentrados nos grandes centros

O Projeto de Lei (PL) que regulamenta o atendimento médico à distância no Brasil foi aprovado na Câmara dos Deputados. O texto teve 300 votos favoráveis e 83 contrários e segue agora para aprovação no Senado Federal. Além dos médicos, o atendimento remoto poderá ser feito por outros profissionais da saúde, como fisioterapeuta, psicólogos e enfermeiros, por exemplo. A autora do texto, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), diz que a modalidade vai facilitar o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). “O SUS precisa ser sustentável. O SUS precisa redemocratizar o acesso. Muitas pessoas esperam anos numa fila. Muitas por um exame, por uma consulta com especialista. Tem muitos lugares em que os médicos especialistas não existem. Então, esse projeto de lei vai ser um marco que pode significar a sustentabilidade do SUS e, realmente, acesso de qualidade para a nossa população”, diz ela.

O texto prevê alguns pontos para resguardar o paciente, que precisa consentir com a modalidade. Ele também pode recusar o formato e tem que ter a garantia com o atendimento presencial sempre que for solicitado. O projeto ainda prevê confidencialidade dos dados e responsabilidade digital. De acordo com a proposta é obrigatório o registro nos conselhos regionais de medicina dos Estados e das empresas que fazem o intermédio de serviços médicos. Ficará a critério do profissional decidir sobre o uso ou não do sistema. O presidente da Aliança para a Saúde Populacional (Asap), Claudio Tafla, diz que a telemedicina vai revolucionar cada vez mais o mercado de saúde. “Isso vai viabilizar a toda saúde brasileira aspectos de atenção primária à saúde, mais capilaridade, mais pulverização do atendimento, obviamente sob conceitos da LGPD, a Lei Geral da Proteção de Dados, e com muito critério e muita consistência”, diz.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) se posicionou de forma contrária, dizendo que é necessário mais discussão sobre o assunto. “É necessário adequar seu texto ao seu regramento ético, é necessário proteger o consumidor, que neste caso é o paciente. É vida que está em jogo. Tem gente que não pensa nisso. E é necessário entender os itens do artigo 26A para perguntar o que é responsabilidade digital”, defende. Em 2018, o Conselho Federal de Medicina criou uma resolução para regulamentar o atendimento à distância, mas a medida foi revogada na época. Dois anos depois, com o surgimento da pandemia da Covid-19, o atendimento remoto foi essencial para que as pessoas pudessem continuar sendo atendidas.

*Com informações da repórter Camila Yunes