Entidades reagem à suspensão de convênios e parcerias do Ministério do Meio Ambiente com ONGs

  • Por Jovem Pan
  • 17/01/2019 07h30 - Atualizado em 17/01/2019 09h16
Reprodução/TV TemDe acordo com o ministro Ricardo Salles, a decisão foi tomada para levantar quanto foi pago às ONGs em 2018

Órgãos ligados ao clima reagiram à decisão do Ministério do Meio Ambiente de suspender por três meses convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais.

De acordo com o ministro Ricardo Salles, a decisão foi tomada para levantar quanto foi pago às ONGs em 2018. Ele explicou que nenhum contrato em execução será paralisado. Apenas aqueles que ainda não entraram em vigor. As entidades também terão que apresentar relatórios de atividades e documentos de prestação de contas.

Pela decisão, também ficam suspensos, nas mesmas condições, termos de colaboração com as ONGs firmados com fundos administrados pelo ministério, pelo Ibama, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e pelo Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

O Observatório do Clima e outras oito entidades assinaram nota dizendo que a decisão do ministro Ricardo Salles é ilegal por ferir o princípio da legalidade e levantar, sem provas, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil. Também afirma que a medida só poderia ser tomada depois da abertura de um processo administrativo.

De acordo com o ministro Ricardo Salles, não há irregularidade na suspensão, já que o direito de fiscalizar está sendo cumprido pelo poder público e nenhuma política pública está sendo descontinuada.

Ele destacou também que o fundo da Amazônia totalizou 516 milhões de reais, e que nenhum problema específico motivou a realização do pente-fino.

Os contratos e parcerias atingidos são das áreas de recuperação florestal, gestão ambiental, agroextrativismo e segurança alimentar nas comunidades indígenas.

*Informações do repórter Matheus Meirelles