Entre apoios e acusações de nepotismo, possível nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixada divide Congresso

  • Por Jovem Pan
  • 15/07/2019 06h35
Ernesto Rodrigues/Estadão Conteúdo O presidente já declarou que não vê "problema nenhum" em indicar o filho para o cargo

As conversas em torno da possível indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) para ser o embaixador do Brasil nos Estados Unidos continuam avançando. No fim de semana, ele foi ao Palácio da Alvorada, onde se reuniu com o pai, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), e saiu sem falar com a imprensa.

O martelo ainda não foi batido, mas caso seja, a nomeação vai ter que ser aprovada pelo Senado Federal. Primeiro, ele passaria por uma sabatina na Comissão de Relações Exteriores da casa, que depois passaria por uma votação no colegiado e, por fim, no plenário.

O presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD), já declarou que não vê problema caso a escolha seja confirmada. Já para o vice-presidente, senador Marcos do Val (Cidadania), uma embaixada como a dos Estados Unidos deveria ser comandada por um diplomata experiente. “No mínimo 30 anos de carreira e ter passado por diversos outros países para assumir essa embaixada. Ela precisa ter alguém muito experiente e, principalmente agora que estão chegando as eleições nos EUA. Se o presidente que for eleito for um democrata, quer dizer, um liberal, nós vamos ter um problema muito grande aí com o relacionamento com o Brasil”, comentou.

O líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede), indicou que se o deputado for mesmo indicado, vai mover ações judiciais contra a decisão. Já o líder do PSL, senador Major Olímpio, destacou que é uma opção privativa do chefe do Executivo e acredita que Eduardo Bolsonaro tem condições de assumir o cargo. “Um homem que teve 1.800 milhão de votos em São Paulo como o deputado federal mais votado do Brasil, presidente da Comissão de Relações Exteriores, será aprovado com tranquilidade para assumir as suas funções”, ressaltou.

A possível nomeação pode reacender o debate e fazer avançar alguns projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional. Um deles é o do senador Alessandro Vieira (Cidadania), que pretende proibir a prática de nepotismo na administração federal. “O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que isso é ilegal, mas deixou brechas para interpretação. Por conta disso, já há 15 dias atrás apresentamos um projeto de lei esclarecendo, com absoluta certeza, que o nepotismo é incompatível com a moralidade e com a eficiência da gestão pública.”

Por outro lado, o deputado Capitão Augusto (PL) defende que Eduardo Bolsonaro possa se tornar embaixador mantendo o mandato na Câmara dos Deputados. A lei atual determina que parlamentares devem renunciar para assumir uma embaixada.

A equipe jurídica do Senado também estuda o caso, que se for confirmado, vai ser inédito no Brasil. Está sendo feito um estudo técnico para definir, por exemplo, se o deputado teria que renunciar antes ou depois de ser sabatinado pelo Senado. O Brasil está há três meses sem embaixador nos Estados Unidos.

*Com informações do repórter Levy Guimarães