Especial Eleições 2020: Entenda o que fazem os prefeitos

Embora a política municipal seja considerada a mais próxima dos cidadãos, muitos ainda têm dúvidas sobre as responsabilidades desses políticos

  • Por Jovem Pan
  • 07/09/2020 05h44 - Atualizado em 07/09/2020 08h08
Fabio Rodrigues Pozzebon/Agência BrasilPesquisa que estava embargada mostrava intenções de votos para a prefeitura de São Paulo

Eleitores dos mais de 5.570 municípios vão às urnas em novembro deste ano para escolher os prefeitos que vão gerir as cidade pelos próximos quatro anos. Embora a política municipal seja considerada a mais próxima dos cidadãos, muitos ainda têm dúvidas sobre o que esses políticos fazem. A assistente de administração Amanda Queiroz, por exemplo, confundiu um pouco as funções de um prefeito com as de um vereador. “O prefeito ele já é mais questão burocrática sobre leis da cidade”, disse. A Roseli Martins é funcionária pública e deu uma resposta até que certa, mas ampla demais. “Eu sei que um prefeito tem administrar a cidade, junto com seus funcionários e a sua população”, afirmou. Basicamente, o prefeito fica responsável, pela parte administrativa e burocrática da cidade, como explica o cientista político Cláudio Castro. “O prefeito ele é chefe do poder Executivo municipal, então ele é correspondente no nível do município ao governador no estado e ao presidente no país. E como chefe do Executivo se ocupa de tudo aquilo que diz respeito mais diretamente as questões da administração pública, da burocracia pública, da gestão e da prestação de serviços diretamente ao cidadão”, explica.

Embora a prefeitura tenha recursos próprios em muitas cidades do país, ela também recebe repasses das esferas superiores de governo. Por isso, a articulação política com os governos federal e estadual é fundamental, na avaliação do cientista político Humberto Dantas. “Ah, assistência não é problema da prefeitura, mas, por exemplo, o cadastro do Bolsa Família é feito pelas prefeituras. Ah, habitação não é necessariamente um problema da prefeitura, mas a disponibilidade de terreno e a infraestrutura para conjuntos habitacionais é responsabilidade da prefeitura e assim sucessivamente”, entende o cientista político.  Mas não é só com o estado e com a União que o prefeito precisa articular. Dentro do município, o apoio da Câmara Municipal também é importante e, sem ele, pode haver uma paralisia na cidade, segundo a cientista política Joyce Martins. “Como a gente vive em uma democracia liberal, nós temos os freios e os contrapesos, nós temos um poder equilibrando o outro. O Executivo não faz nada sozinho e o Legislativo não faz nada sozinho, então eles precisam dialogar”, conclui.

*Com informações da repórter Nicole Fusco