Estados cobram aprovação da PEC paralela para não comprometer reforma da Previdência

Agência Senado A proposta prevê a adesão de Estados por meio de lei ordinária, com efeito também sobre seus municípios

Mudanças na Previdência recém aprovada no Congresso Nacional correm riscos, no que diz respeito a reforma nos Estados e municípios. É isso o que analisa o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Ele já apresentou sua proposta ao Estado.

“O Brasil sofrerá as consequências se outros Estados não tiverem condições de fazerem suas reformas, gerando um ambiente de incertezas. Isso ameaça a própria solvência da União.”

A reforma deixou de fora Estados e municípios. Os governadores e prefeitos desejam a reinclusão das suas esferas, na chamada PEC paralela, em tramitação no Senado. Mas o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, duvida desse processo.

“Eu acredito que eu perdi tempo no momento em que a PEC saiu da Câmara eu já deveria ter apresentado à PEC. É fundamental que tenhamos as mudanças ainda esse ano. Eu acredito que cada governador deve se apressar, porque esperar PEC paralela é perda de tempo.”

O governador do Pará, Hélder Barbalho, lembra que, somente no ano passado, os estados brasileiros tiveram um rombo superior a R$ 100 milhões, em seus regimes de Previdência.

O parecer da PEC paralela deve ser votado em 6 de novembro, na Comissão de Constituição e Justiça, com expectativa de discussão no mesmo dia no Senado. O texto precisa passar por dois turnos e depois ainda o aval da Câmara.

A proposta prevê a adesão de Estados por meio de lei ordinária, com efeito também sobre seus municípios.

Governadores e empresários se reuniram em São Paulo, para reunião da Comunistas – ONG que reúne empresários para discussão de gestões públicas mais eficientes, com o lançamento da ferramenta InovaJuntos, para um melhor atendimento dos serviços ao cidadão.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos