Estados e União ‘não têm condições’ de zerar tributos dos combustíveis, afirma Casagrande

  • Por Jovem Pan
  • 07/02/2020 09h26 - Atualizado em 07/02/2020 09h41
José Cruz/Agência Brasil Para Casagrande, Governo Federal precisa chamar governadores para conversar sobre ICMS

O presidente Jair Bolsonaro lançou recentemente um “desafio” aos governadores: prometeu zerar o imposto federal caso eles zerem as alíquotas do ICMS, tudo por uma possível redução no preço dos combustíveis nas bombas. Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, Renato Casagrande (PSD), governador do Espírito Santo, afirmou que esse é um “debate muito sério para ser feito pela rede social”.

“O Governo Federal tem o protagonismo e a liderança para nos convidar, e de forma muito responsável com as contas públicas e muito equilibrada, para uma conversa técnica sobre os caminhos para a reduzir a carga tributária que incide sobre os combustíveis, que é dividida entre os estados e a União”, disse.

Segundo Casagrande, uma opção seria incluir a pauta na discussão sobre a reforma tributária, que deve ser votada ainda neste ano pelo Congresso, já que o imposto é uma receita tradicional dos Estados. “A receita já faz parte da programação dos Estados. Se tiver que fazer uma mudança, acho que o desafio do presidente não tem condições de ser feito. Zerar tributos estaduais e federais.”

Ele defende que a discussão deve ser feita no Congresso. “O início do debate tem que ser liderado pelo Governo Federal, com o ministro Paulo Guedes, que entende de economia, se tiver uma proposta para nós. O Governo Federal precisa chamar os Estados e, se encontrarmos um caminho, levar para Congresso Nacional.”

Casagrande explicou ainda que seu estado está com as contas em dia desde 2012, e que uma mudança na cobrança de impostos pode ser prejudicial. “O Espírito Santo conquistou esse equilíbrio há nove anos, não pode entrar numa situação de desequilíbrio fiscal. Toda minha disposição para encontrar caminhos e reduzir o preço do combustível na bomba”, finalizou.

Quanto à reforma da Previdência, Casagrande disse que o texto precisa partir de duas premissas para ir para frente: “A de não haver redução de receitas, com base em 2020, se for a data da aprovação, e a de um fundo de equalização – para fazer o fluxo de recurso para quem vai ganhar mundo, ganhar mais, perder ou perder muito. É a premissa para votação, senão não passará.”

CPMF 

Casagrande falou também sobre a possibilidade de um novo imposto sobre transações financeiras, que pode lembrar a impopular CPMF. O retorno de uma eventual cobrança pode diminuir os percentuais da Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), proposta que tramita atualmente, e tem estado em pauta nas reuniões do Governo. 

“Ele [o ministro Paulo Guedes] disse para nós que acha que conseguirá convencer as lideranças políticas e empresariais da necessidade do imposto sobre transações financeiras, uma vez que vai reduzir o percentual do IVA. Assusta muita gente. Para cobrir os impostos federais e estaduais, o IVA precisaria de um percentual alto. A resistência por enquanto é muito forte.”

Chuvas

Sobre as chuvas que atingiram o Espírito Santo nas últimas semanas, Casagrande afirmou já acionou o Governo Federal e deve ir em busca de uma parcela dos R$ 900 mi previstos na Medida Provisória editada pelo presidente Bolsonaro para auxiliar os Estados. 

“Estamos buscando recursos, já falei com os ministros e o Governo Federal está trabalhando conosco para conseguirmos parte dos R$ 900 mi. São necessários R$ 667 mi para reconstruir a infraestrutura do Espírito Santo, o estado já aportou R$ 214 mi de reais”, contou.