Ex-ministros do STF divergem sobre prisão após condenação em segunda instância

Carlos Moura/SCO/STF Não há previsão para que o Supremo Tribunal Federal discuta novamente a possibilidade de prisão após decisão de segunda instância

Ex-ministros do STF divergem sobre prisão após condenação em segunda instância. Nelson Jobim e Eros Grau participaram de evento promovido nesta terça-feira (27) pelo jornal O Estado de São Paulo na capital paulista.

Jobim concorda com uma proposta levantada pelo ministro Dias Toffoli no STF que pede a prisão após confirmação de condenação pelo STJ.

O ex-presidente da Corte disse, no entanto, que qualquer decisão que a Corte tome a respeito acabará sendo entendida como um favorável ou não a Lula: “na discussão posta tem alternativa proposta pelo ministro Toffoli de que a prisão em segundo grau se desse só depois de decisão do STJ”.

Eros Grau, por sua vez, acha que a prisão já poderia ser feita a partir da primeira instância e, perguntado, não hesitou em dizer que até Lula deveria ser detido.

No entanto, o ex-ministro fez questão de dizer que pensa desse jeito como cidadão e não teria a mesma opinião como juiz: “se você me fizesse juiz de novo hoje, eu votaria para só prender depois do fim. Mas uma coisa é juiz e outra é cidadão. Eu como cidadão quero botar todo mundo na cadeia”.

Não há previsão para que o Supremo Tribunal Federal discuta novamente a possibilidade de prisão após decisão de segunda instância.

Mas ministros que relatam processos que podem alterar esse entendimento pressionam por nova análise da questão perante o plenário.

*Informações do repórter Tiago Muniz