Ex-prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera deixa prisão após ordem do STJ

Célio Messias/Estadão Conteúdo Ela foi condenada em primeira instância a 18 anos e 9 meses de prisão

A ex-prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, deixou a penitenciária de Tremembé nesta sexta-feira (6). Ela cumpria prisão preventiva desde maio de 2017 e conseguiu um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quinta-feira (5).

Dárcy foi condenada em primeira instância a 18 anos e 9 meses de prisão em um esquema que desviou R$ 45 milhões dos cofres públicos.

O relator do habeas corpus, ministro Rogerio Schietti, entendeu que a manutenção da prisão preventiva era descabida porque a organização criminosa da qual ela fazia parte foi desmantelada. Os demais integrantes da sexta turma concordaram e determinaram a soltura.

A defesa da ex-prefeita considerou a decisão unânime do STJ irretocável e um reflexo do que diz a constituição.

Em dezembro de 2016, Dárcy foi presa pela primeira vez, quando ainda era prefeita, mas foi solta dias depois. Pesam sobre ela acusações de corrupção passiva, peculato e associação criminosa. A fraude envolvia o pagamento de honorários a advogados pela Prefeitura, em uma ação movida por servidores públicos exigindo a reposição de perdas salariais do Plano Collor.

*Com informações do repórter Renan Porto