Extinção da DERSA pode ser enviada em novo projeto para Alesp

Divulgação A possibilidade é levantada pela presidência da Casa e admitida pela liderança do governo

A proposta de extinção da DERSA pode ser enviada em um novo projeto elaborado pelo governo de São Paulo para a Assembleia Legislativa. A possibilidade é levantada pela presidência da Casa e admitida pela liderança do governo, mas ainda depende dos deputados da base aliada.

O projeto original de extinção e fusão das estatais paulistas inclui a DERSA e outras 5 empresas. A proposta já passou pelas 6 horas obrigatórias de discussão em plenário e, segundo o governo, deve seguir com a garantia de pelo menos 50 votos da base aliada na Casa, número suficiente para a aprovação

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Cauê Macris (PSDB), a extinção da DERSA merece um estudo diferenciado e, por isso, pode vir em outro projeto independente. “Eu acredito que a DERSA não deve incorporar esse processo. Então solicitamos ao governo que envie um projeto específico para extinção da DERSA para que a gente possa debater melhor esse tema. É uma empresa mais complexa que as outras que estão sendo extintas”, afirmou Macris.

Até a próxima terça-feira (14), o governo vai apresentar no plenário um emenda aglutinativa ao projeto. A emenda vai trazer modificações a proposta original, que foi considerada genérica pelos deputados. Segundo o líder do governo, deputado Carlão Pignatari (PSDB), a emenda será detalhada, com relatório de custos das estatais e vai deixar claro o destino planejado pelo governo a cada uma das empresas

Carlão Pignatari afirma que a vontade do governo é que a emenda contemple todas as 6 estatais, incluindo a DERSA, mas admiti que um novo projeto exclusivo para a empresa pode ser enviado pelo governo, se os deputados da base aliada rejeitarem a ideia de extinção imediata.

O deputado ainda nega que o fim da empresa possa trazer prejuízos às investigações de corrupção que cercam a estatal. “As pessoas estão confundindo. Não há nenhum problema de se encerrar a DERSA. Se, por ventura, vier uma delação de uma pessoa que está presa, um tal de Paulo, não haverá nenhum prejuízo à investigação. Não é isso que o governo quer”, declarou Pignatari.

A emenda ao projeto de extinção e incorporação das estatais ainda contará com a descrição de quais órgãos do governo vão assumir as funções das empresas. Em caso de extinção, as atribuições da DERSA passarão para o DER, Departamento de Estradas de Rodagem

As funções da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, a CODASP, ficarão a cargo da Secretaria de Agricultura. Os serviços da Companhia Paulista de Obras e Serviços, a CPOS, passarão para a Secretaria de Desenvolvimento Regional, assim como parte das atividades da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, a EMPLASA. Já o acervo cartográfico da empresa será de responsabilidade da Secretaria de Governo.

A Companhia de Processamento de Dados do Estado, a PRODESP e a Imprensa Oficial do Estado serão incorporadas. Quanto ao destino dos funcionários, o governo acredita que cerca de 50% dos empregados das empresas extintas vão entrar no Plano de Demisssão Voluntária, já aberto nas estatais.

A oposição ao governo na Assembleia critica o fato dos próprios deputados estarem formulando uma emenda para substituir o projeto original. Segundo o deputado Paulo Fiorilo (PT) isso seria prerrogativa do Palácio dos Bandeirantes. “Quem está fazendo esse movimento para resolver o que o governador queria são os parlamentares. Acho temerário, principalmente porque estamos estamos falando de 3607 funcionários”, afirmou deputado.

O petista ainda diz que a bancada do partido vai continuar obstruindo o projeto das estatais com o objetivo de pressionar a aprovação da CPI da DERSA.

Já o governo espera colocar em votação o projeto, acrescido da emenda aglutinativa, ainda nesta quarta-feira.