Extradição de operador de propinas é “vitória extremamente relevante”, diz procurador

  • Por Jovem Pan
  • 30/01/2018 08h05 - Atualizado em 30/01/2018 12h55
Reprodução"Quase dois anos nessa briga e a Lava Jato considera esse alvo muito importante. Um dos maiores operadores da Petrobras e com certeza é uma vitória extremamente relevante”, destacou

A Justiça portuguesa confirmou a extradição de Raul Schmidt para o Brasil. Ele foi preso em março de 2016 na primeira fase internacional da Operação Lava Jato. O Ministério da Justiça autorizou o início da busca pelo brasileiro, o que pode acarretar, inclusive, a emissão de mandado europeu de detenção. A autorização atendeu a um pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Diogo Castor de Mattos, disse ser uma “vitória extremamente relevante” o processo de extradição de Schmidt.

“Esse processo foi extremamente difícil. Demorado. Quase dois anos nessa briga e a Lava Jato considera esse alvo muito importante. Um dos maiores operadores da Petrobras e com certeza é uma vitória extremamente relevante”, destacou.

Segundo Mattos, uma vez executada a extradição, o brasileiro irá responder pelos processos já ajuizados de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. “Os crimes são sujeitos a penas privativas de liberdade. Possibilidade de ser condenado a penas significativas. Esperamos que ele possa ser encontrado e cumprida essa extradição”.

Declaração da ministra Cármen Lúcia

O procurador disse ainda que viu com “simpatia” a declaração da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, de que mudar o entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância seria “apequenar” o STF.

“O Supremo se reuniu duas vezes em 2016 para analisar essa questão. Em ambas as vezes, decidiu no sentido de permitir a execução provisória da pena. No meu ver, é o entendimento mais razoável e é a interpretação mais adequada no sentido do nosso processo penal. Então eu vejo com simpatia e razoabilidade esse entendimento da ministra”, disse.

A discussão quanto a uma mudança na regra de prisão ocorreu por conta de um jantar entre a presidente do STF, empresários e jornalistas, na noite desta segunda-feira (29), em Brasília, ocasião que ela fez o comentário, mas sem citar o nome de Lula.

Quanto a isso, Mattos demonstrou preocupação com o “casuísmo” demonstrado em algumas situações “e que a jurisprudência acaba sendo moldada conforme a cara do freguês ou a cara do réu”. Assim, ele afirmou esperar que o entendimento seja mantido na Suprema Corte.

Confira a entrevista completa com Diogo Castor de Mattos, procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba:

Extradição

A extradição foi autorizada com a condição de que o julgamento no Brasil só ocorra por atos praticados antes da obtenção da nacionalidade portuguesa.

Schmidt é brasileiro nato e foi naturalizado português em dezembro de 2011. Ele é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras: Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, todos envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Além de atuar como operador financeiro no pagamento de propinas aos agentes públicos da Petrobras, ele também aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da estatal brasileira.

Schmidt tentou recorrer na Justiça Portuguesa para evitar a extradição, mas os recursos do brasileiro foram negados.