Edson Fachin assume comando do TSE nesta terça-feira
Ministro fica no cargo até 17 de agosto, quando passa a função para Alexandre de Moraes, que vai presidir o tribunal durante as eleições de 2022
A cerimônia de posse da nova direção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está marcada para 19 horas desta terça-feira, 22. O evento será totalmente virtual por conta da Covid-19. O ministro Edson Fachin assume o cargo de presidente e terá como vice o ministro Alexandre de Moraes. O mandato de Fachin será curto. Ele fica na presidência do TSE até o dia 17 de agosto, depois entrega o comando da corte eleitoral para Moraes, que estará à frente do tribunal durante as eleições. A expectativa é de que Fachin faça um discurso de posse pautado no combate às fake news e aos ataques sistema do TSE.
O ministro Fachin será responsável por colocar em prática o processo de preparação das eleições de 2022, que inclui pontos importantes, como registro de candidaturas escolhidas pelos partidos e os registros das federações partidárias. Fachin assume a presidência do TSE no lugar do ministro Luiz Roberto Barroso. Antes de passar o cargo para o novo presidente, Barroso fará um último ato. Ele renova hoje uma parceria com nove agências que formam uma coalizão de checagem para as eleições. O objetivo do grupo é averiguar a veracidade das informações que envolvem o processo eleitoral na internet, especialmente nas redes sociais. A estratégia consiste em combater as fake news com a ajuda da imprensa profissional, de forma a disseminar conteúdo de qualidade e assegurar a livre expressão de ideias.
Essa rede de checagem foi criada em 2020 e faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE. O Congresso também está debruçado sobre o assunto fake news. Na Câmara, os parlamentares vão analisar nesta semana um projeto que prevê a criação de regras para moderação de conteúdo pelas redes sociais. Entre outros pontos, o texto prevê a exigência de que as empresas tenham um representante legal e sede no Brasil. A proposta ainda cria um tipo penal para combater a disseminação de fake news na internet. Em entrevista ao Jornal Jovem Pan, o relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB-BA), avalia que além de uma legislação sobre o assunto é necessário garantir a educação sobre o tema para a população.
“E na minha convicção, é necessário garantir educação midiática para que cada cidadão possa fazer, com a sua própria capacidade crítica, análise da informação que chega até si. Deveríamos garantir inclusão digital para que todos possamos ter alternativa de checar se aquela informação conhecida é verificável em diversas fontes. São medidas estruturantes para que nós possamos, num ambiente novo da era digital, poder conviver tolerando as diferenças, as polêmicas, respeitando as diversas opiniões”, disse Orlando. O deputado confirmou que fará nesta terça uma série de reuniões com bancadas para apresentar o projeto das fake news e ouvir sugestões. O requerimento de urgência da proposta deve ser votado na quarta-feira, 23.
*Com informações da repórter Iasmin Costa
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