Falta de concorrência prejudica brasileiros, afirma ex-secretário nacional do Consumidor

Reprodução/Jovem Pan News Ex-secretário nacional do Consumidor, Artur Rollo

O ex-secretário nacional do Consumidor Artur Rollo avalia que a concentração de empresas no Brasil prejudica a concorrência no país. Em entrevista à Jovem Pan News, o advogado detalha que a metade dos processos na Justiça envolve um pequeno grupo de companhias. “Há 30 empresas que dominam mais de 50% dos processos em quase todos os tribunais do país. Então são 30 grandes litigantes que dominam os processos referentes a direito do consumidor. E isso mostra que essas 30 empresas maltratam o consumidor. E essas 30 empresas são também as mais reclamadas dos Procons, são as mais reclamadas do consumidor.gov. Isso mostra que o problema não é do consumidor, o problema é da empresa”, declara. Rollo afirma que os dados são do Conselho Nacional de Justiça.

O ex-secretário Nacional do Consumidor acrescenta que os clientes têm poucas opções. “Vão falar assim: ‘é só o consumidor não ir atrás dessas 30 empresas’. Se a gente for olhar nessas 30 empresas, tem praticamente todas as empresas de telefonia, tem praticamente todos os grandes bancos, as empresas de energia, as empresas de serviço de fornecimento de água. Serviços que têm uma concorrência mínima, quando tem, e o consumidor não tem para onde correr”, opina.

Para Rollo, a falta de concorrência é uma questão estrutural e não de deficiência de órgãos reguladores. Questionado qual seria a solução, o advogado aponta: “É abrir o mercado brasileiro para ter mais empresas. Não dá para entender como a gente tem nos Estados Unidos e na Europa 20 a 30 empresas de telefonia, que hoje prestam também serviço de internet, e aqui no Brasil a gente tem 3 ou 4”, comenta. O especialista em direito do consumidor cita, por exemplo, a necessidade da internet via satélite no Brasil. Arthur Rollo lembra ainda que os serviços streaming estão ajudando a aumentar a concorrência com as empresas de TV a cabo.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos