Falta de servidores ameaça fiscalização da Receita Federal

A Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) teme que o país possa enfrentar uma crise na Receita. De acordo com a entidade, atualmente são 16.908 servidores de carreira — e um terço do quadro operacional se perdeu em uma década.

Como aponta o presidente da Anfip, Décio Bruno Lopes. “Em 10 anos o cargo de auditor fiscal foi o que recebeu maior redução — em torno de 34%. Em uma década, o número de servidores caiu de 12.721 para 8.477.”

O último concurso público realizado pela Receita Federal foi em 2014, quando 278 profissionais ingressaram. Desde o novembro do ano passado, mais de 130 auditores já se aposentaram e, segundo a Anfip, há um “expressivo número de servidores em condições de aposentadoria ou próximos à ela”.

Além disso, a entidade aponta que o número de empresas no Brasil continua crescendo, com um aumento de 17,4% no primeiro semestre de 2019 em comparação ao mesmo período do ano anterior.

O presidente da Anfip, Décio Bruno Lopes, aponta possíveis consequências do déficit de servidores. “Como consequências, poderá haver atraso na análise dos processos de restituição, do despacho aduaneiro de mercadorias e também na analise das declarações de Imposto de Renda.”

Segundo os auditores fiscais, caso a atual tendência se mantenha, a Receita pode enfrentar uma situação semelhante à atual do INSS que, após uma redução no quadro de funcionários, vem enfrentando problemas nos últimos meses para reduzir a fila de atendimento.

Eles sugerem um novo concurso público para solucionar o problema.

*Com informações do repórter Levy Guimarães