Favreto mostra que não estava agindo como desembargador, mas como impetrante, diz Reale Jr

André Dusek/Estadão Conteúdo "Foi montagem clara, precisa, de conseguir um habeas corpus num plantão. Uma farsa que quase assustou a nação”, disse o jurista

Após o imbróglio jurídico que quase concedeu um habeas corpus ao ex-presidente Lula, muitos criticaram a ação do desembargador Rogério Favreto. Entre os críticos, o jurista Miguel Reale Jr que chamou o que ocorreu neste domingo (08) de “labirinto de ordens e contraordens motivado por um golpe planejado”.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o jurista destacou a sequência clara, que caracteriza a pressa – e o interesse – dos petistas e do desembargador. “Entram com pedido de HC às 17h32, quando se inicia plantão, depois Rogério Favreto elabora sua decisão trazendo como fato novo uma carta de Lula se colocando como candidato à Presidência. Portanto, sem nenhum fato novo, ele determina a imediata soltura. Por que a soltura imediata? Porque sabiam que essa medida seria revogada tão logo acabasse o plantão”, disse.

Sobre a insistência de Favreto em libertar Lula, o jurista foi claro na motivação: pressa. “Tinham que ter pressa, porque a decisão iria ser revogada. Essa insistência não é demonstrativa de que a autoridade tinha sido desrespeitada, mas que fazia parte de uma trama. A desfaçatez de insistir e querer constranger a Polícia Federal mostra que não estava agindo como desembargador, mas como impetrante, ao lado dos impetrantes (…) Tinha pouco tempo para promover a soltura e, se solto, fariam toda a encenação de uma nova prisão ou iria para uma embaixada. Foi montagem clara, precisa, de conseguir um habeas corpus num plantão. Uma farsa que quase assustou a nação”.

Sobre uma eventual medida punitiva ao desembargador que concedeu o HC, Reale Jr. explicou que já existe uma representação para que se estabeleça um processo disciplinar pelo Conselho Nacional de Justiça. E que, além disso, a Corregedoria do TRF4 poderá, por iniciativa própria, ou incitado por desembargadores da Corte, instaurar um processo.

“É tão clara a trama urdida que é impossível que o tribunal não tome medidas. Criação artificial de fato novo para desrespeitar decisão do tribunal, não pode passar em branco”, finalizou.

Confira a entrevista completa com o jurista Miguel Reale Jr: