Fim da contribuição obrigatória é avanço para o sindicalismo, avaliam empresários e especialistas

Rovena Rosa/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal decidiu, na última sexta-feira, que a contribuição sindical deve ser opcional

O fim da contribuição sindical é um avanço que pode melhorar a qualidade dos sindicatos brasileiros. Esta é a avaliação do setor produtivo e de especialistas ouvidos pela Jovem Pan.

O Supremo Tribunal Federal decidiu, na última sexta-feira, que a contribuição sindical deve ser opcional. O STF analisou 19 ações apresentadas por entidades sindicais que são contra a decisão, aprovada na reforma trabalhista no ano passado, pela Câmara dos Deputados.

Até 2017, todo trabalhador tinha descontado automaticamente na folha de pagamento o equivalente a 1 dia de salário, que era enviado para o sindicato da categoria. Para a advogada Cristina Buchignani, sócia da área trabalhista do escritório Costa Tavares Paes Advogados, a decisão é histórica e tende a melhorar o serviço prestado pelos sindicatos.

O deputado Rodrigo Garcia, líder do Democratas na Câmara, afirmou que a decisão do Supremo reforça a reforma trabalhista aprovada no Congresso. Já o vice-líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini, é contra a forma como o fim da contribuição sindical foi definida.

Um dos pontos destacados pelos ministros do Supremo foi que existem no Brasil cerca de 16 mil entidades sindicais, bem maior que a média dos outros países que têm entre 100 e 200 sindicatos.

A advogada trabalhista Cristina Buchignani acredita que a cobrança facultativa beneficia toda a sociedade. Entidades ligadas ao setor produtor consideraram um avanço o fim da contribuição sindical compulsória. Por outro lado, as centrais sindicais criticaram a decisão do Supremo.

*Informações do repórter Afonso Marangoni