Fipe encaminha proposta de reforma da Previdência para brasileiros nascidos a partir de 2005

Portal da Indústria/José Paulo Lacerda O sistema defendido pela nova proposta é da repartição. A recomendação geral, portanto, é que se tenham vários pilares

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) encaminhou à equipe de transição do Governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, uma proposta de reforma da Previdência nos moldes do que a futura gestão defende.

O documento foi elaborado com o apoio de entidades que representam planos de previdência complementar como a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) e a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o economista Helio Zylberstajn deu detalhes da nova proposta. “Essa proposta é bastante original, porque tem duas partes. A primeira, que é a mais criativa é a ideia de criar uma aposentadoria para todos os brasileiros que nasceram a partir de 2005. A outra parte é que temos um fardo pesado que é a atual aposentadoria. É um sistema que gasta muito e precisa ser reformado”, disse.

O sistema defendido pela nova proposta é da repartição. A recomendação geral, portanto, é que se tenham vários pilares.

“O primeiro pilar é o da renda básica do idoso. É um benefício que todos recebem sem precisar, necessariamente, contribuir ao chegarem aos 65 anos. Traz a certidão de nascimento e recebe essa renda, que é de R$ 550. É universal, incondicional e não contributiva e será paga pelo Tesouro”, explicou.

O segundo pilar é o atual INSS com teto de R$ 5,6 mil. “A renda média é de R$ 2,2 mil. Então esse sistema permite teto de duas vezes e meia a renda média. A gente acha que esse segundo pilar deve olhar pra base da pirâmide. Essas pessoas que têm até a renda média, vão receber benefício que varia de R$ 550 a R$ 1.650. Pode parecer pouco, mas é preciso lembrar que já tem o pilar de R$ 550. Os dois valores se somam”.

O terceiro pilar é por capitalização, explica Zylberstajn. “O que estamos propondo é que capitalização não vai onerar e vai ser feita com FGTS. Ele é mal remunerado. Há períodos que não remunera nem inflação, por isso pessoas querem sacar. Estamos propondo que conta do FGTS continua na Caixa Econômica, mas é vinculada ao CPF do trabalhador. Hoje ela é vinculada ao emprego. Estamos propondo conta vinculada ao titular da conta. Ele terá uma obrigação: juntar 3 salários. Porque juntando isso ele formou seguro-desemprego dele. Quem fica desempregado saca, por 3 meses, meio salário por mês. Juntou isso continua pingando 8% e com excedente pode comprar plano de aposentadoria no mercado e esses planos vão render rendimentos de mercado”, finalizou.