Foliãs do Brasil contam com lei de proteção contra a importunação sexual neste Carnaval

Fotos Públicas Beijos roubados, toques inconvenientes e atos ofensivos durante as comemorações poderão ser enquadrados como assédio

No carnaval de 2019, os foliões que passarem do limite na hora da paquera poderão acabar na cadeia. A lei de importunação sexual foi sancionada no ano passado, mas esse é o primeiro grande evento festivo com a nova legislação em vigor.

Beijos roubados, toques inconvenientes e atos ofensivos durante as comemorações poderão ser enquadrados como assédio. O clima de curtição não é um convite para abusos, e por este motivo o Ministério Público de São Paulo, em parceria com a free free fashion, criou uma campanha de conscientização.

O movimento #EuDecido começou no ano passado, mas a promotora Valéria Scarance, coordenadora do Núcleo de Gênero do MP, contou que, para o carnaval, a equipe preparou uma ação especial para os blocos de rua em São Paulo: “são várias tatuagens em vários blocos e elas são sobre empoderamento, são divertidas que dizem ‘eu decido’, e vão ser distribuídas nos blocos”.

Para a promotora Valéria Scarance, campanhas como essa auxiliam no combate à violência contra a mulher. De acordo com a lei, o crime de importunação sexual é a prática de “um ato libidinoso contra alguém sem consentimento para satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros”.

Ou seja: iniciativas como beijar à força, passar a mão ou encostar sem consentimento, forçar ato sexual ou vazar fotos íntimas são crime. A pena varia entre um e cinco anos de prisão.

A campanha #EuDecido preparou uma série de vídeos curtos nas redes sociais para explicar o que pode ser feito caso a mulher seja vítima de alguma dessas iniciativas. Além do assédio, homens e mulheres precisam ficar alertas para a segurança durante o carnaval.

O professor da FGV Rafael Alcadipani, especialista em segurança pública, alerta principalmente para o “boa noite Cinderela”: “quando as pessoas estão nas baladas e bloquinhos e dão bebidas ‘batizadas’ e as pessoas são levadas a outros lugares e são roubadas”.

As tatuagens contra o assédio já foram distribuídas no pré-Carnaval em blocos como Ritaleena e Baixo Augusta. Nos próximos dias, diversas voluntárias estarão nos principais pontos da folia paulistana para reforçar que “NÃO” é “NÃO”.

*Informações da repórter Marcella Lourenzetto