Força Sindical entra com ação para barrar o reajuste do salário mínimo abaixo da inflação

  • Por Jovem Pan
  • 19/01/2018 06h36
joelfotos/PixabayDe acordo com a lei em vigor, o reajuste deve considerar o PIB de dois anos atrás e o INPC, o índice Nacional de Preços do Consumidor

A Força Sindical entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o aumento do salário mínimo deste ano abaixo da inflação.

De acordo com a lei em vigor, o reajuste deve considerar o PIB de dois anos atrás e o INPC, o índice Nacional de Preços do Consumidor. Como o PIB de 2016 foi negativo, apenas o INPC foi levado em conta. Porém, quando o Governo definiu de quanto seria o aumento, em dezembro, o INPC ainda não estava estabelecido.

Com isso, foi feita uma estimativa, como permite a lei, de 1,81%. Em janeiro, foi anunciado o índice de 2,07% pelo IBGE.

O Governo disse que vai compensar a diferença no reajuste do ano que vem.

Na ação movida no Supremo, a Força Sindical contesta justamente o dispositivo que permite ao Governo estimar o INPC para definir o aumento do salário mínimo.

Segundo nota emitida pela central sindical, ao reajustar o mínimo com índices abaixo da inflação pelo segundo ano consecutivo, o Governo conseguiu piorar o que já era ruim e promoveu um achatamento ainda maior nos vencimentos de cerca de aposentados. O aumento de R$ 937 para R$ 954 reais é o menor desde o Plano Real, em 1994.

*Informações do repórter Levy Guimarães