Formação histórica ajuda a explicar fenômeno da violência policial no Brasil

FERNANDO CABRERA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Denúncias sobre abuso de autoridade, lesão corporal, tortura e até crime sexual por policiais somam 2.069 reclamações feitas à ouvidoria das policiais de SP

Madrugada de 13 de junho, um jovem de 27 anos cruza a cidade para visitar a namoradora em uma periferia de São Paulo, a maior capital do país. Quando chegava perto da casa da garota, oito policiais militares o abordaram. Mesmo cooperando e respondendo as perguntas, o jovem acaba sendo espancado pelos agentes. “Depois que eu levantei as mãos eu já recebi murros e chutes. Eu lembro deles me batendo, dando murros na minha cabeça”, conta o jovem. Após a ocasião, os oito policiais militares chegaram a ser presos, mas foram soltos pela Polícia Militar paulista.

Longe de ser um caso isolado, a história desse jovem que aconteceu no primeiro semestre deste ano é mais um exemplo de um problema que tem origem histórica e que atualmente tem feito os governos se movimentarem para resolver: a violência policial. Em 2019, o Disque 100 do governo federal recebeu 1.486 ligações com relatos de abusos atribuídos a policiais. São Paulo, Minas Gerais e Ceará foram os estados com maiores casos de reclamações. Segundo ouvidoria das policiais de SP, das quase seis mil denúncias recebidas pelo órgão no ano passado, 2.069 foram sobre atos como abuso de autoridade, lesão corporal, tortura e até crime sexual por policiais.

No entanto, para entender a origem do fenômeno, é preciso revisitar o processo de formação dessas força policiais. A diretoria-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, lembra que as policias militares foram criadas par serem pequenos exércitos de cada estado brasileiro. “É uma força policial que foi criada quase como um mini exército para proteção de uma determinada elite política no início do século passado. Então claro que isso influencia no comportamento que ela vai ter. Depois a gente passa por um período autoritário, que foi a ditadura militar, em que essa ideia de braço armado do Estado, de combate ao inimigo ela foi reforçada, a polícia militar foi auxiliar reserva do Exército. Como qualquer organização tem história e essa história muda a forma como elas vão agir no dia a dia”, avalia.

Mas para o ex-ministro de Direitos Humanos e pesquisador das polícias militares, Paulo Sérgio Pinheiro, a violência policial é fruto de uma política de segurança da ditadura militar que não foi remodelada. “Os estados tinham polícias que eram verdadeiros exércitos. Eu me lembro que um estado queria ter uma marinha. Acho que o antecedente que ajuda mais para explicar é a ditadura, tanto que o secretário de segurança eram sempre nomeados pelo Exército.”

*Com informações do repórter Leonardo Martins