Fundo Eleitoral para o pleito de 2024 deve ser de R$ 5 bilhões

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Fachada do palácio do Congresso Nacional, localizado em Brasília, com a Câmara dos Deputados à direita e o Senado Federal à esquerda

Os partidos políticos poderão receber nas eleições municipais de 2024 um montante somado de R$ 5 bilhões, o que representaria um aumento de 150% sobre os valores do Fundo Eleitoral do pleito passado, em 2020. O montante ainda é discutido pelos senadores e deputados e pode ser alterado. Na Câmara dos Deputados, existe a defesa de que o fundo não pode ser menor do que o valor de 2022, quando foi de R$ 4,9 bilhões. Já no Senado Federal, a avaliação é de que as eleições municipais exigem menos recursos logísticos do que as eleições gerais nacionais. Em entrevista à Jovem Pan News, a advogada Izabelle Paes explicou que, apesar da possibilidade de aumento no valor do fundo, nenhuma mudança significativa na legislação foi aprovada para a disputa para os cargos de prefeito e vereador: “O valor acaba realmente impressionando, mas o custo da democracia, a necessidade de se divulgar as candidaturas e a proibição das doações de empresas, acabou levando ao caminho do financiamento público. Entramos sempre nesse debate muito político sobre o valor do montante que compõe o fundo eleitoral”.

O Partido Novo, que se reivindica como a única legenda que não utiliza o Fundo Eleitoral, apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para restringir o valor nas eleições de 2024 a um limite máximo de R$ 2 bilhões. “É uma quantia vergonhosa para um país que não tem o básico. O dinheiro que vai para a campanha política é infinitamente maior do que para áreas essenciais. Cadê o debate sério? Cadê o interesse público? Cadê o bem comum? É isso que eu me pergunto. E são sempre os mesmos beneficiados, os partidos políticos”, afirmou a deputada Adriana Ventura (Novo).

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*Com informações do repórter Marcelo Mattos