Fux não inova e nem inventa ao indicar que Lula não pode ser candidato, diz especialista

  • Por Jovem Pan
  • 01/08/2018 08h31
EFE"PT diz que vai insistir no registro, mas será indeferido, porque Lula é inelegível”, reitera o especialista

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (31) que “um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato sub judice”. Mesmo sem citar Lula, o recado ficou claro.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o advogado especialista em Direito Eleitoral Alberto Luis Rollo afirmou que o ministro “não está inovando e nem inventando”.

“Agora, a confusão que existe é que o processo de registro vai até o dia 15 de agosto. PT diz que vai insistir no registro, mas será indeferido, porque Lula é inelegível”, reitera o especialista.

Vale lembrar que o pedido de registro de candidatura vai até o dia 15 de agosto e o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgá-las. “Durante estes dias teremos a situação jurídica de Lula e outros estarem sub judice, mas é o que diz a lei, não dá para não cumprir a lei”, ressaltou.

O ponto crítico é que o período de campanha em rádio e TV começa no dia 31 de agosto e, desta forma, Lula pode ter vídeo e voz divulgados. O problema fica na parte da captação de voz e imagens recentes, segundo Rollo.

“Mas não dá para dizer que Lula é igual aos outros candidatos. Lula está preso e os outros não”, lembra o advogado.

Ainda em respeito ao calendário, caso a candidatura de Lula seja impugnada, o PT tem até o dia 17 de setembro para apresentar outro nome para a disputa. “Me parece que há corrente de ministros que quer julgar antes de 31 de agosto para que a substituição seja feita até 17 de setembro”, finaliza Rollo.

Confira a entrevista exclusiva como advogado especialista em Direito Eleitoral, Alberto Rollo: