Gestão Covas vai dar R$ 215 para aluno comprar o uniforme escolar após cancelar licitação

Reprodução Após um pedido da prefeitura, a Controladoria-Geral do Município avaliou a licitação e apontou indícios de formação de um cartel entre as empresas

A prefeitura de São Paulo vai disponibilizar R$ 215 por criança que estiver matriculada na rede municipal de ensino para a compra de uniformes. A medida foi anunciada nesta terça-feira (14), um dia depois de o prefeito Bruno Covas informar que não daria a continuidade à licitação para a compra do material.

O dinheiro será disponibilizado por meio de um cartão bancário que vai ser entregue na escola, no início do ano letivo — previsto para começar no próximo dia 5.

Cerca de 20 mil estabelecimentos comerciais em toda a cidade serão credenciados pela Secretaria Municipal de Ensino.

As vinte empresas que participaram da licitação foram reprovadas em todos os 56 testes realizados com os itens produzidos porque não atendiam aos requisitos de qualidade.

Em entrevista coletiva, o prefeito Bruno Covas acusou as empresas de pressionar a administração municipal.

“Não há a menor duvida, para mim, de que a intenção das empresas é ficar com a faca no pescoço do prefeito e do secretário — esperando que a gente reduzisse as exigências para poder comprar qualquer coisa e ficar na pressão de que o uniforme não está atrasado.”

Após um pedido da prefeitura, a Controladoria-Geral do Município avaliou a licitação e apontou indícios de formação de um cartel entre as empresas participantes do processo. De acordo com o controlador-geral Gustavo Ungaro, duas empresas são suspeitas de terem ligação.

Além disso, o relatório da CGM aponta, ainda, que há suspeitas de quatro empresas serem de fachada, uma vez que elas não possuem registro de nenhum empregado. Ungaro explicou a quais leis essas empresas podem responder, caso os indícios sejam confirmados.

“Pode caracterizar tanto violação a lei de licitações e contratos; e a hipótese da atuação cartelizada — a violação da legislação antitruste, que sujeita a outras consequências.”

Segundo o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, a prefeitura passou a exigir uma qualidade melhor dos uniformes depois da realização de duas pesquisas. Elas mostraram que metade dos estudantes do ensino fundamental dois achavam que a calça precisa ser feita com um material mais quente.

Além disso, apenas 4% dos estudantes com mais de 11 anos usavam o tênis oferecido pela administração municipal.

A licitação previa o custo de R$ 130 milhões para o fornecimento de 660 mil kits de uniformes escolares. Agora, esse valor será repassado aos responsáveis pelos alunos.

*Com informações da repórter Nicole Fusco