Multinacional confessa ter pago propina de próteses por 8 anos; relatores querem acelerar lei

Para dar uma dimensão do tamanho da propina, a variação de preços de uma mesma prótese em diferentes Estados passa de 3.000%

Caminho da propina pode ajudar Governo brasileiro a identificar envolvidos na máfia das próteses. A prática traz prejuízos aos planos e ao SUS, que pagam por produtos importados e superfaturados.

Relatores das CPI da Máfia das Próteses na Câmara e no Senado avaliam que a confissão de pagamento de propina a médicos do SUS por uma gigante do setor deve ser investigada no Brasil para dar “nome aos bois”. Além disso, o novo capítulo da briga entre planos de saúde e fabricantes pode pressionar o governo a tirar do papel as propostas dos relatórios finais dos dois parlamentares: deputado André Fufuca (PP-MA) e senador Humberto Costa (PT-PE).

Na sexta passada (30), a Jovem Pan teve acesso a documentos da Justiça (VEJA) onde a americana Zimmer Biomet Holdings, que é uma das maiores fabricantes mundiais de joelhos e quadris artificiais, admite pagar suborno em troca de facilitação nas vendas. Segundo a empresa, o esquema que começou em 2000 funcionou por 8 anos.

Mas, na verdade, continuou operando apesar da assinatura de uma espécie de acordo de leniência baseado na lei americana anticorrupção. Eles chegaram a pagar uma multa criminal de mais e US$ 17 milhões. As “comissões” giravam em torno de 10% a 20% e eram pagas aos médicos que atuavam no sistema público de saúde para dar preferência às próteses fabricadas pela empresa.

Para dar uma dimensão do tamanho da propina, a variação de preços de uma mesma prótese em diferentes Estados passa de 3.000%, segundo estudos da ANVISA. No acordo, onde se compromete a não negar as acusações ao público ou perante qualquer tribunal, a Zimmer garante que o maior esquema de propina era operado aqui no país.

CPI da Máfia das Órteses e Próteses (Luiz Alves/Câmara dos Deputados)

Para o senador Humberto Costa, o processo joga luz a uma discussão que estava adormecida desde a troca governo. Segundo o petista, uma Resolução da ANVISA que estabeleceria critérios de preço para próteses no Brasil foi esquecida na gaveta.

O texto, baseado no trabalho da comissão, também virou um projeto de lei parado no Congresso.”Fizemos algumas pequenas modificações nessa resolução e (a) transformamos em projeto de lei. Mas desde o final da CPI até agora não houve nenhuma evolução dessa proposta dentro do Congresso Nacional. Está andando a passo de tartaruga. Essa é uma oportunidade para o tema vir à baila e quem sabe conseguirmos aprovar essa resolução”, espera Costa.

O relator da CPI na Câmara federal, André Fufuca, afirma que a investigação da Polícia Federal, Ministério Público e Ministério da Saúde ajudará a identificar os envolvidos no esquema generalizados nos processos que tramitam na Justiça americana: “na época da CPI da Câmara, todas as resoluções que a CPI tinha foram encaminhadas à Polícia Federal e ao Ministério Público, para que eles fizessem mais diligências e aprofundassem a investigação. É importante que saibam quem são os médicos responsáveis, os hospitais e os participantes desse esquema que, infelizmente, ainda acontece em nosso País”

A ação não menciona nomes nem valores, mas afirma que a empresa lucrou mais de 10 milhões de reais com suas vendas no Brasil em quatro anos. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), que move ação contra a Zimmer Biomet no exterior, denunciou o caso ao Ministério da Saúde na última quinta-feira (29).

Zimmer Biomet preferiu não se manifestar (Divulgação)

Em nota, a pasta disse que o ministro Ricardo Barros havia pedido à Abramge o envio formal do pedido para investigação, mas que isso ocorreu apenas agora. O texto ainda diz que enviará o material à Polícia Federal, aos órgãos de controle e aos órgãos competentes, para apuração dos ilícitos relatados no ofício.

Também procurada pela Jovem Pan, a Zimmer Biomet Holdings não se pronunciou.

Reportagem exclusiva de Carolina Ercolin. Assista e ouça: