Gilmar reafirma que responsabilidade para determinar quarentena é dos Estados

Rosinei Coutinho/SCO/STF Gilmar Mendes discutiu a abrangência da Constituição Federal durante a pandemia

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ressalta o papel dos estados e municípios na crise do coronavírus. Ele avalia que essas esferas tem poder e devem definir suas políticas contra a pandemia, não o governo federal.

Ele disse que cada região tem a sua realidade e condenou o acirramento nas relações num momento de necessária união. “A ideia de governadores atuando na esfera federal. Eu acredito que teremos um saldo federativo pró atitudes federativas. Espero que não seja de confronto, mas de cooperação. Esse é a minha expectativa.”

Gilmar Mendes discutiu a abrangência da Constituição Federal durante a pandemia. “Quando nós vemos essa nossa realidade, a dificuldade de encontrar os ‘invisíveis’ que seques estavam no cadastro governamental, isso nos enche de vergonha. É uma chaga que devemos banir.”

“Quando vemos a situação das nossas metrópoles com favelas, uma ameaça até para a saúde, vamos ter que rever isso tudo”, completou.

Já em entrevista à Folha, na live “Ao Vivo em Casa”, Gilmar Mendes afirmou que usar as Forças Armadas como milícia é injurioso com a própria instituição.

O ministro foi questionado sobre as manifestações em favor de uma intervenção militar e disse que “não se pode brincar com as instituições, não se pode brincar de tiranetes, de ditadura”.

“Quem diz ‘nós vamos usar as Forças Armadas para fechar o Supremo ou fechar o Congresso’ está usando as Forças Armadas, que são instituições do Estado, como se fossem suas milícias”, completou.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos