Governador de RR decreta estado de calamidade financeira

Reprodução A fim de equilibrar as contas públicas, o governador Antonio Denarium garantiu a realização de uma reforma administrativa

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), decretou nesta quinta-feira (03) estado de calamidade financeira na região. Ele citou como motivos as dívidas do Estado, os atrasos salariais, o risco de colapso de serviços essenciais como saúde, educação e segurança e os impactos da migração venezuelana.

O decreto de calamidade cria o Gabinete de Crise composto pela Casa Civil, os ministérios da Fazenda, Planejamento, Administração, Procuradoria-Geral do Estado e o Centro de Gerenciamento de Emergência.

A fim de equilibrar as contas públicas, o governador Antonio Denarium garantiu a realização de uma reforma administrativa, alterando preços de alguns produtos que estão abaixo do mercado: “vamos fazer reforma administrativa, reforma tributária e fazer plano de recuperação fiscal. E pelo período de 180 dias estamos impedidos de contrair novas dívidas, agamento de diárias, horas extras e qualquer tipo de dívida que comprometa a folha de pagamento”.

Pelo menos três Estados brasileiros já tinham publicado decretos de calamidade pública nas finanças, nos últimos anos. Em 2016, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Sendo que no final de 2018, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou a prorrogação do decreto até o final desse ano

*Informações do repórter Victor Moraes