Governadores do RS e ES vão ao Senado cobrar mudanças na reforma tributária

Reprodução/TV Senado Governadores do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo foram ao Senado Federal discutir alterações na reforma tributária

Os governadores do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul estiveram em Brasília, nesta quarta-feira, 2, para discutir a reforma tributária com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD). Renato Casagrande (PSB) e Eduardo Leite (PSDB) pedem alterações na proposta para que a reforma não prejudique os Estados do Sul e do Sudeste. As maiores críticas se referem ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e ao Conselho Federativo, colegiado responsável por fazer a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), como explicou o mandatário capixaba: “Equilibrar a governança do Conselho Federativo é fundamental, colocamos também a necessidade de ter equilíbrio, se for colocar na Constituição, no critério de distribuição do FDR e também levar em consideração Estados com população menor e Estados mais pobres. É justo que a gente estabeleça um critério para que os Estados com possibilidade de perder mais com o novo sistema tributário possam ter uma compensação maior do FDR”.

O governador do Rio Grande do Sul defendeu uma divisão proporcional do FDR: “No critério que estavam aventando originalmente, era em torno de 13% para os Estados do Sul e Sudeste, que reúnem quase 60% da população. Não estamos pedindo 60% do fundo, mas entendemos que é mais justo um critério que leva isso a perto de 25%. Permanece a maior parte do fundo com os demais Estados da federação, mas se elevaria substancialmente o valor que é para o Sul e Sudeste. Não é só para o Sul e Sudeste, o critério que agente defende eleva a participação de acordo com a população. Então, Estados populosos nas regiões Nordeste e Norte seriam atendidos”.

Leite também criticou a promoção de incentivos que governadores fornecem para a produção de veículos, pois a desigualdade na competição pode prejudicar os Estados em um momento que as montadoras vão precisar fazer investimentos robustos: “Não é pra ir contra nenhuma região e nenhum investimento. A gente deseja que aconteçam investimento em cada um dos Estados e regiões do país. Só que isso não pode acontecer às custas do empobrecimento de outras regiões”. O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB), afirmou que as críticas dos governadores precisam ser analisadas sob a ótica do pacto federativo e fez um apelo pela redução dos impostos: “Essa reforma deve ser neura e simplificadora do sistema tributário, para que ela possa, ao ser neutra e simplificadora, reduzir custos da operação tributária”. O texto da reforma deve ser entregue ao Senado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), nesta quinta-feira, 3.

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*Com informações do repórter Misael Mainetti