Governo amplia possibilidade de trabalho remoto para servidores

Pixabay Essas situações precisarão ser informadas aos órgãos por meio de uma autodeclaração que deverá ser feita pelo próprio servidor

O ministério da Economia atualizou as regras de trabalho para os servidores da administração pública federal que já haviam sido editadas como forma de prevenção ao coronavírus.

As mudanças valerão enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 e serão adotadas “sem a necessidade de compensação de jornada ou prejuízo da remuneração”.

A partir de agora, deverão trabalhar de casa todos os servidores federais que tenham mais de 60 anos, os portadores de doenças crônicas, aqueles que são responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de coronavírus, e grávidas ou lactantes.

Quem tem filho em idade escolar também poderá ser autorizado a trabalhar de casa, mas se ambos os pais forem servidores, somente um terá direito ao trabalho remoto.

Essas situações precisarão ser informadas aos órgãos por meio de uma autodeclaração que deverá ser feita pelo próprio servidor. Se ele for da área de segurança ou saúde, ou desempenhe qualquer outra atividade que o órgão ou entidade onde trabalha considere essencial, pode não conseguir direito à mudança de regime.

Bom, para os que não se enquadram nesse grupo de risco e seguirão trabalhando presencialmente, também haverá mudança nas regras. Serão implementados turnos alternados de revezamento e trabalho remoto total ou parcial, os servidores serão realocados nos locais de trabalho para evitar proximidade e os horários de início e término da jornada serão flexibilizados.

As viagens internacionais estão suspensas e a necessidade de viagens nacionais será reavaliada. As que forem mantidas precisarão ser previamente autorizadas e devidamente justificadas.

O Ministério da Economia determinou também a suspensão de eventos e reuniões com “elevado número de participantes”.

Atualmente são mais de 604 mil servidores civis ativos no Executivo, sendo quase 80 mil com mais de 60 anos.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado