Governo amplia vagas de acolhimento para dependentes químicos em comunidades terapêuticas

Allan White / Fotos Publicas Cada vaga em média possibilita o acolhimento de até três dependentes químicos por ano

O Governo anunciou a ampliação de vagas para acolhimento de dependentes químicos nas chamadas comunidades terapêuticas. O edital de credenciamento das entidades, que foi lançado em abril previa seis mil vagas. Esse número agora foi ampliado para 9.395 vagas.

Cada vaga em média possibilita o acolhimento de até três dependentes químicos por ano, chegando ao total de 28 mil acolhimentos. Sendo que os tratamentos duram cerca de quatro meses.

Essa ampliação do número de vagas vai custar R$ 90 milhões, sendo que R$ 40 milhões virão do Ministério da Justiça, R$ 40 milhões da Saúde e os outros R$ 40 milhões virão do Desenvolvimento Social.

412 comunidades terapêuticas já foram credenciadas de um total de 614 que se inscreveram. Essas comunidades são instituições responsáveis pelo tratamento e recuperação de dependentes químicos. Elas não fazem parte do SUS, mas são consideradas equipamentos da rede suplementar de atendimento.

O percentual de recuperação dos dependentes chega a 30% do total. Agora há uma série de regras que precisam ser seguidas. Essas comunidades terapêuticas, não podem exigir qualquer tipo de pagamento dos acolhidos nem determinar a prestação de serviços, por exemplo, não podem praticar ou permitir ações de contenção física ou medicamentosa, isolamento ou restrição à liberdade da pessoa acolhida na instituição, não pode obrigar a prática de qualquer tipo de atividade ou praticar e até mesmo permitir a aplicação de castigos físicos.

*Informações da repórter Luciana Verdolin