Governo dá alguns passos, mas não tem foco, diz presidente de comissão que analisa a reforma
O deputado Marcelo Ramos concedeu entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã
A comissão especial que debate a reforma da Previdência na Câmara continua seus trabalhos nesta semana com a presença de especialistas para tratar do tema. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), havia dito nos últimos dias que o maior inimigo da aprovação do texto é o próprio Governo.
Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, Ramos reconheceu que o Governo “deu alguns passos” e melhorou relações com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e abriu diálogo com líderes partidários, mas afirmou: “o Governo não tem foco”.
“Presidente da República e Governo precisam entender que tudo é secundário diante da prevalência da reforma. Sem reforma, o futuro é de caos, sem ela não tem discussão sobre se o Coaf e Funai ficam no Ministério da Justiça ou da Economia. É preciso o Governo não dispersar e focar na reforma da Previdência. Depois de focar nisso a gente começa a tratar de outros temas também relevantes ao país”, defendeu.
Sobre a proposta de reforma da Previdência, o presidente da comissão alertou que alguns pontos já saíram da discussão por falta de aceitação dos deputados, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), a aposentadoria rural e a de professores.
Há ainda um segundo bloco, de acordo com Marcelo Ramos, de temas sensíveis e que são objeto de discussão na comissão, como o abono do PIS, a desconstitucionalização, a idade mínima e a capitalização. No caso desta última, segundo o presidente da comissão, “não tem se sustentado porque o Governo não conseguiu ser claro e transparente para explicar o pagamento de estoque de aposentados que ficarão no INSS e nos regimes próprios”.
Outro ponto em discussão é a reforma para Estados e municípios. Questionado se o Congresso poderia legislar sobre os sistemas de Estados e municípios sem a convalidação das assembleias legislativas, Marcelo Ramos destacou que seria uma invasão da autonomia dos entes federativos.
“No entanto, a Constituição permite legislar em regras gerais da Previdência, mas o que está em discussão são as regras específicas. Mesma regra para Estados com situações fiscais diferentes não me parece boa ideia. Sugiro que a gente aprove a regra geral e cada Estado possa definir o melhor critério”, destacou.
Marcelo Ramos aproveitou ainda para criticar a ação de governadores que fazem campanha contra a reforma da Previdência e vão, “na calada da noite a Brasília pedir reforma nos Estados e municípios”.
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.