Governo de SP planeja criar agência para regular trens e Metrô

Fotos Públicas Esse órgão teria como principais atribuições fiscalizar os contratos de concessão e multar as companhias que cometerem infrações

O Governo de São Paulo planeja criar uma agência reguladora para as empresas de trem e metrô em um cenário que conta com participação cada vez maior da iniciativa privada no setor. O projeto já está pronto, mas deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa só no ano que vem.

Esse órgão teria como principais atribuições fiscalizar os contratos de concessão e multar as companhias que cometerem infrações.

Hoje, essas atribuições são de responsabilidade direta da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

O coordenador-substituto da comissão de concessões disse que a secretaria continuaria existindo, mas com um viés de planejamento da rede. Paulo Shibuya afirmou que a agência daria mais agilidade para que as empresas sejam cobradas por eventuais falhas.

A agência também deve fiscalizar as atividades das linhas que estão sob administração do poder público: CPTM e Metrô.

O diretor da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô, Fábio Juvenal, afirmou que a existência do órgão regulador tende a melhorar a qualidade de serviço de todos os prestadores.

O Metrô já conta com duas linhas concedidas à iniciativa privada: A linha 4-Amarela é administrada pela Viaquatro e a linha 5-Lilás é de responsabilidade da Viamobilidade.

A própria Viamobilidade vai assumir as operações da linha 17-Ouro quando ela for inaugurada e o leilão de concessão da linha 15-Prata deve ser realizado em novembro.

*Informações do repórter Tiago Muniz