Governo determina fiscalização de barragens que possuem dano potencial associado à vida humana

  • Por Jovem Pan
  • 29/01/2019 06h27
EFE A decisão foi do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres criado após o rompimento da barragem em Brumadinho

O Governo Federal determinou a fiscalização imediata de todas as barragens que possuem dano potencial associado à vida humana. A decisão foi do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres criado após o rompimento da barragem em Brumadinho.

A resolução foi assinada pelo ministro da Casa Civil e coordenador do conselho, Onyx Lorenzoni, e será publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União. A fiscalização deverá ser realizada pelos órgãos reguladores, que deverão cobrar, de forma imediata, que as empresas atualizem os planos de segurança de barragens.

Os órgãos deverão ainda avaliar a necessidade de remoção de instalações de suporte aos empreendimentos, com o objetivo de preservar a integridade dos trabalhadores e eventuais visitantes.

O Conselho determina ainda a criação de um grupo de trabalho para promover a atualização da Lei, de 2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens.

Ainda nesta segunda-feira (28), o Governo Federal anunciou que antecipará os saques do Bolsa-Família paras vítimas da tragédia em Brumadinho. A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rego Barros, que afirmou também que cerca de mil militares estão prontos para prestar ajudar, caso o Estado faça a solicitação.

O porta-voz destacou outras ações como o envio de profissionais de vigilância em saúde e o acompanhamento e atendimento psicossocial aos atingidos pela tragédia. Ele também disse que o Governo monitora redes de telecomunicações afetadas, além de redes de captação de água para garantir o abastecimento.

A Caixa Econômica Federal informou também nesta segunda-feira (28) que os trabalhadores que tiveram as casas afetadas pelo rompimento da barragem poderão solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS. De acordo com o banco, serão liberados até R$ 6,2 mil por trabalhador.

*Informações da repórter Natacha Mazzaro