‘Governo deve apresentar proposta nos próximos dias’, diz relator da reforma na Câmara

Agência Brasil Enquanto a Câmara avança no relatório da PEC 45, a proposta de reforma do governo Bolsonaro ainda não foi entregue

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP), afirmou nesta segunda-feira (24) o prazo para apresentação de emendas à proposta termina na sexta-feira (27). Aguinaldo ainda afirmou que algumas emendas apresentadas já foram avaliadas e que o desejo é que a reforma seja aprovada ainda neste ano.

Inicialmente, o deputado previa a entrega do relatório no fim de outubro. No entanto, Aguinaldo Ribeiro admitiu a possibilidade de prorrogação dessa data para dar espaço a mais audiências públicas. O deputado esteve em evento com economistas na Fundação Getúligo Vargas, em São Paulo.

A PEC 45, proposta da reforma tributária da Câmara, quer reunir cinco impostos sobre consumo do país: PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS.

Entre as emendas à proposta que estão em discussão, o relator destaca o texto do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, que aborda medidas como a criação de um comitê gestor dos impostos, a diminuição na prazo de transição entre sistemas tributários de 50 para 22 anos e a manutenção da Zona Franca de Manaus.

Aguinaldo Ribeiro afirma que as demandas devem ser consideradas para o relatório final, mas que ainda não há uma posição fechada.  O relator da reforma tributária na Câmara voltou a dizer que os parlamentares já discutem mudanças no Imposto de Renda e alternativas para a desoneração da folha de pagamento.

Enquanto a Câmara avança no relatório da PEC 45, a proposta de reforma do governo Bolsonaro ainda não foi entregue. Deputados avaliam que a demora se deve principalmente à desistência de incluir uma nova CPMF no texto.

O deputado Aguinaldo Ribeiro afirma que tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e que a proposta deve ser enviada nos próximos dias. “O ideal, na verdade, é que o Governo tivesse mandado no início do ano as reformas que queriam fazer. Não faz mais nenhum sentido nós ainda não termos uma proposta, ele deve estar finalizando após a retirada da CPMF, que é o que eles tinham. Nós próximos dias vamos ter ela ai.”

Ele ainda disse não acreditar que o Governo apresente mais uma opção de imposto sobre transações financeiras para compensar desonerações. Aguinaldo Ribeiro também afirmou que mesmo se a equipe econômica não enviar proposta de reforma tributária até o relatório final na Câmara, a comissão vai apresentar o texto ao Governo e discutir com o Executivo.

Outra PEC de reforma tributária também tramita na Senado, onde o relatório já foi apresentado. No entanto, os deputados avaliam que o texto do Câmara tem vantagem por já ter apoio dos Estados.

*Com informações da repórter Victoria Abel