Governo estuda MP para socorrer setor de turismo

Agência Brasil A MP foi motivada por uma carta publicada por entidades dos setores hoteleiro e de parques pedindo ajuda ao governo

Uma medida provisória que ainda deve ser enviada pelo governo pretende reduzir os fortes danos que a crise do coronavírus pode provocar no turismo.

O ponto principal da proposta, a ser editada nos próximos dias, é a suspensão de contratos de trabalho para estabelecimentos do ramo — como hotéis e pousadas, agências de turismo, organizadoras de eventos, parques temáticos e transportadoras, entre outros.

De acordo com o Ministério do Turismo, 380 mil pessoas podem perder o emprego nesses setores por causa da crise. O ministro Marcelo Álvaro Antônio defende a medida.

“A ideia é que durante a pandemia os contratos possam ser suspensos sem anuência prévia dos empregados, mas garantindo a eles o seguro-desemprego.”

A MP, que precisa ser aprovada pelo Congresso para não perder a validade, também cria garantias para que produtores de shows possam adiar eventos em até doze meses.

A MP foi motivada por uma carta publicada por entidades dos setores hoteleiro e de parques pedindo ajuda ao governo. O presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Esporte, Cultura e Meio Ambiente, Bruno Moura, prevê uma forte queda do movimento neste ano.

“Em 2019 tivemos o crescimento, só no Estado de São Paulo, de 5% em relação a 2018, agora estamos revertendo e devemos ter um prejuízo de 30% a 60%, dependendo de quanto tempo ficaremos parados.”

Uma portaria assinada nesta semana pelo Ministério do Turismo estabelece linhas de crédito para empresários e investidores do setor.

Ela suspende os limites para aplicação de recursos do Fundo Geral de Turismo, além de reduzir juros de 7% para 5% e aumentar de seis meses para um ano o tempo o tempo de carência para o pagamento de empréstimos.

*Com informações do repórter Levy Guimarães