Governo Federal anuncia pacote de medidas para ajudar cidades atingidas pelas chuvas em SP

BALTAZAR/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Rastro de destruição causado pelas fortes chuvas, no bairro do itatinga, região central de São Sebastião, SP

Um grupo de trabalho formado pela Defesa Civil e membros dos Estado e municípios afetados pelas chuvas, que castigaram o litoral norte de São Paulo durante o último feriado, está atuando para reunir informações sobre as principais demandas para as ações de reconstrução. De acordo com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o primeiro passo foi o reconhecimento do Estado de Calamidade, fundamental para a liberação de recursos. Agora, é necessário um acompanhamento diário, por isso equipes trabalham no levantamento dos estragos: “Estas informações não vão ser colhidas em um dia ou dois suficiente para que a gente tenha todo o apanhado do ocorrido. Por isso, as equipes já em campo vão preenchendo planos de trabalho, alimentando o sistema e nós vamos liberando o recurso”. Dentre as ações mais recentes anunciadas, Góes destacou que Defesa Civil pode reconstruir casas de pessoas desabrigadas.

Já a reconstrução dos municípios será feita por meio do Ministério das Cidades. A proposta é de um trabalho preventivo que pretende construir conjuntos habitacionais para abrigar as famílias que não chegaram a perder as casas, mas vivem em lugares de risco. “Nós temos recursos orçamentários e financeiros suficientes para atender à demanda da região. Isso foi providenciado pelo presidente Lula ainda em 2022, na Medida Provisória em dezembro. Tinha um pouco mais de R$ 25 mil destinados à Defesa Civil, hoje temos mais de R$ 500 milhões e temos condições portanto de assistir a essa região e outras”, detalhou Góes. Pelo menos 10 ministérios estão envolvidos na força-tarefa para auxiliar os municípios prejudicados no litoral norte de São Paulo. Um gabinete de crise do Governo Federal será instalado na sede do Porto de Santos com o objetivo de dar mais celeridade e agilidade nas ações e decisões relativas à reconstrução dos municípios e atendimento aos desabrigados.

Em entrevista à Jovem Pan News, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, falou sobre a situação: “Nós estamos atentos no litoral de São Paulo. Ajudando em diversas tarefas, a socorrer as pessoas que estão ilhadas em São Sebastião e todo o litoral (…) Vamos emitir boletins diários para poder comunicar as pessoas sobre o que o Governo Federal está fazendo para ajudar nesta situação”. França enviou R$ 2 milhões por meio da autoridade portuária de Santos para a doação de mantimentos para as vítimas das chuvas. Além disso, 40 mil toneladas de mantimentos saíram do Porto de Santos para São Sebastião em um navio da Marinha, que também deve enviar navios com capacidade de 300 leitos para abrigar as pessoas.

Entre outras ações anunciadas pelo governo, estão a liberação do Bolsa Família para o dia 20 de março e, para municípios em Estado de Calamidade, a liberação do saque do FGTS. O Ministério da Saúde enviou medicamentos e insumos que devem atender 4,5 mil pessoas durante um mês. A Receita Federal enviou R$ 11 milhões de reais em mercadorias apreendidas, como roupas, calçados, itens de cama, mesa e banho, utensílios de cozinha e materiais de higiene pessoal. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, declarou que as pessoas desabrigadas terão prioridade no recebimento de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

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*Com informações da repórter Berenice Leite