Governo não perde arrecadação com redução do ICMS, afirma presidente do Sincopetro

José Alberto Paiva Gouveia lembrou que, quanto mais altos os preços, maiores também são os tributos e defendeu que, neste momento de alta, os Estados estariam recebendo mais do que o necessário

  • Por Jovem Pan
  • 28/06/2022 09h10 - Atualizado em 28/06/2022 11h11
Reprodução/Jovem Pan Presidente da Sincopetro concedeu entrevista ao 'Jornal da Manhã', da Jovem Pan Presidente da Sincopetro, José Alberto Paiva Gouveia, concedeu entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan

Nesta terça-feira, 28, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia, concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre a possibilidade de redução do preço dos combustíveis nas bombas após a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 25% para 18%, sobre a gasolina, anunciada pelo governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB), na última segunda. Segundo ele, “com certeza” os postos de combustíveis vão repassar a redução no preço para o consumidor final, nas bombas. Entretanto, a redução deve ser gradual e não de uma única só vez. Gouveia também criticou o pronunciamento do governo de São Paulo de que iria perder arrecadação. Segundo ele, o Estado só vai deixar de ganhar um valor extra que estava sendo computado no ICMS. “Eu acho que faltou um pouquinho de atenção do governo, porque o preço alto significa muito mais imposto, então quando se vem para a televisão e se fala que vai perder arrecadação, é uma arrecadação que não era real, porque os preços que estão no mercado não são os preços reais, é um preço superalto, e o imposto vem junto. Quanto mais caro o produto, mais imposto se colhe. De repente o governador vem e diz que vai perder dinheiro, não, não vai. Ele vai deixar de receber um a mais que ele estava recebendo”, afirmou.

Questionado sobre o repasse da redução na ponta da linha, nos postos de combustíveis, para o consumidor, Gouveia disse acreditar que ela ocorrerá, mas explicou que deverá ser gradual. “Com certeza os postos vão repassar esse valor de queda no ICMS. Existe uma cadeia que é desconhecida do consumidor, na maioria, onde primeiro a gente tem que ter a baixa da Petrobras para as distribuidoras e das distribuidoras para os postos de gasolina. Isso não é de imediato. Aí alguém pode questionar ‘e quando sobe?’. Não, quando sobe é de imediato. Elas aumentam no mesmo dia. Agora quando é para baixar, elas vão rebaixando aos poucos. Ontem, já tivemos algumas que deram uma parte da diminuição de preço. E alguns postos já diminuíram os preços da gasolina também para o consumidor. Isso é uma sequência que vai vindo aos poucos, mas vai acontecer. Segundo Gouveia, tal fenômeno ocorre porque as distribuidoras não conseguem repassar os estoques de combustíveis, adquiridos pelo valor antigo, por preços mais baixos, ou teria prejuízos. E a redução, na prática, só chega de fato nas bombas quando o combustível repassado já é o adquirido sob os novos valores. “Isso é do comércio. Ninguém vende um produto tendo prejuízo. Se eu paguei mais caro, não tenho como vender tomando prejuízo. Senão, eu acabo com o meu capital de giro”, explicou. “Essa é uma condição de mercado que os postos têm que conviver”.

“O valor de [redeção nas bombas de] R$ 0,48, alguns falam até R$ 0,50, isso não existe. O número certo é R$ 0,41. Essa é a diferença correta. Se as coisas forem se acomodando aos poucos, o consumidor fica ávido pela redução, com toda razão, porque esse preço que está aí, realmente, é para ‘tirar o couro’ do consumidor e de quem usa produtos. Mas deve-se ter um pouquinho de paciência, porquenão é no posto que se deve reclamar só. O posto vive de acordo com o mercado. E esse mercado não tem só o posto. O mercado tem a Petrobras, os  importadores, as distribuidoras, os governos e o dono do posto, no fim da fila. O dono do posto não mexe com preço, isso eu garanto, o dono do posto mexe com margem de lucro. Ele define qual é a margem de lucro que ele tem que trabalhar. Em média, os postos estão em R$ 0,45, o lucro bruto por litro de gasolina. Ele agrega esse valor e passa a vender o produto’, disse o presidente do Sincopetro.