Governo pagou mais de R$ 5 bi em benefícios de forma indevida, aponta CGU

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O benefício, de R$ 954, não era revisado há dez anos o que aumentou o número de fraudes identificadas

O Governo Federal pagou no ano passado mais de R$ 5 bilhões indevidos relativo ao Benefício de Prestação Continuada. Conhecido com BPC, o programa, criado em 1993, visa o amparo a deficientes e idosos de baixa renda.

A informação consta de um levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União, em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Social, do Planejamento e a Casa Civil.

O benefício, de R$ 954, não era revisado há dez anos o que aumentou o número de fraudes identificadas. Fiscalizações escolheram 23 pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada aleatoriamente e, destes, sete estavam fora das regras do programa.

A Controladoria-Geral da União identificou um caso em que um cidadão possui 14 veículos registrados em seu nome e mesmo assim recebe o dinheiro do Governo.

O Ministério do Desenvolvimento Social considera que cerca de 30% dos repasses deste benefício é irregular, o equivalente a quase R$ 2 bilhões por ano.

O secretário federal de controle interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, afirma que R$ 9 milhões eram pagos a pessoas que já morreram.

Devido ao burocrático processo de cancelamento dos benefícios o dinheiro continua sendo pago a 150 mil pessoas.

Atualmente o prazo para cancelar um Benefício de Prestação Continuada indevido leva no mínimo oito meses. O Governo estuda lançar um decreto que muda as regras e que deve reduzir o tempo de um cancelamento para três meses.

*Informações do repórter Afonso Marangoni