Governo quer cruzar dados com a RF para eliminar fraudes no Bolsa Família, diz Osmar Terra

Jefferson Rudy/ Agência Senado Atualmente cerca de 14,5 milhões de famílias estão cadastradas no programa; desse número, 13,5 milhões já recebem o benefício

O governo federal tem investido em tecnologias e cruzamento de dados para evitar fraudes no Bolsa Família. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, explicou, em entrevista ao Jornal da Manhã, quais medidas estão sendo tomadas para maior controle por meio de órgãos competentes e para que as famílias não se tornem dependentes do benefício.

“Todo dia entram e saem famílias do programa. Por isso criamos uma base de dados que cruza IBGE, Caged, Tribunal de Contas. Estamos tentando mudar a lei para que a Receita Federal tenha acesso aos nossos dados porque, se uma família declara IR, dificilmente ela se encaixará nos pré-requisitos para receber o benefício”, explica.

São quase 6 mil municípios que recebem, diariamente, através de unidades do CRAS, cadastros de pessoas que comprovam não ter renda de até R$ 171 per capta em casa. Apesar de variar de acordo com o número de membros, a média de valor recebido atualmente é de R$ 200 por família.

“É importante lembrar que o Bolsa Família não é um recurso fixo. Ele é uma fronteira entre a pobreza e a extrema-pobreza. O benefício impede, por meio da complementação da renda, que uma pessoa caia na extrema-pobreza — que é quando o indivíduo não consegue suprir nem as necessidades de alimentação.”

Apesar do programa ser nacional, quem faz os cadastros é a administração pública local. Isso dá margem para que famílias tentem enganar ou até mesmo funcionários concedam benefícios irregulares.

Atualmente cerca de 14,5 milhões de famílias estão cadastradas no programa. Desse número, 13,5 milhões já recebem o benefício. Além de comprovar a baixa renda, as famílias precisam comprovar matrícula e frequência dos filhos na escola — além de carteira de vacinação, pelo SUS, em dia.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, ressaltou que o maior programa social é o emprego. Por conta disso, para evitar a dependência ao Bolsa Família, o governo tem investido em parcerias — como as com o Sistema S — para que jovens até 29 anos se capacitem para o mercado de trabalho.

Além disso, existe também o cuidado com as crianças que nasceram em família que recebem o benefício. O Criança Feliz acompanha, semanalmente, o desenvolvimento dos bebês através de visitadores treinados que vão até as casas em que eles moram.

“Toda criança nasce com o mesmo potencial, o que vai diferenciar são os estímulos e o ambiente em que ela vive. Apenas 9% das crianças do Bolsa Família tem livros em casa. Por isso promovemos parcerias, como a com o Itaú Social. A leitura, a longo prazo, gera uma criança com maior escolaridade.”