Governo quer tentar acelerar pautas para minimizar ‘efeito eleição’ no Congresso

Agência Brasil Reformas econômicas, além de projetos de segurança, porte de armas e costumes estão no radar do governo neste ano

Brasília não tem eleição municipal, mas o pleito deste ano vai ter forte influência sobre a atividade legislativa. Mesmo a maioria dos parlamentares não sendo candidata a prefeito, o foco é reforçar as bases nos Estados, conquistar novos palanques nos municípios e ajudar a eleger correligionários, fortalecendo o leque de alianças regionais.

Além disso, a votação deste ano pode apontar tendências, servindo como um termômetro do comportamento do eleitorado visando as eleições de 2022. Por isso, o Planalto corre para fazer a pauta avançar no primeiro semestre.

Como afirma o líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB). “É importante notar que as convenções começam a ser realizadas em meados de julho até o início de agosto – portanto, nós temos todo o primeiro semestre para correr e aprovar essas matérias que são prioritárias para o governo. Então existe uma disposição dos presidentes do Senado e da Câmara e das lideranças partidárias para agilizar a tramitação dessas matérias”, garante.

Além disso, a lista de parlamentares que querem se eleger prefeitos em 2020 também é grande. Em São Paulo, por exemplo, uma provável candidata é a deputada Joice Hasselmann (PSL), que conta com o apoio do partido. No Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSOL) é nome certo, e também podem se lançar Alessandro Molon (PSB), Benedita da Silva (PT), Marcelo Caler (Cidadania) e Rodrigo Amorim (PSL).

Já no Recife, três deputados federais miram a prefeitura: João Campos (PSB), Daniel Coelho (Cidadania), e Marília Arraes (PT). Já o presidente da comissão especial que analisa a prisão após segunda instância, Marcelo Ramos (PL), é cotado para concorrer em Manaus.

Assim, a tendência é que, entre julho e outubro, aconteçam poucas votações, como afirma o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB). “Costumo dizer que, em 2020, o mês de junho é outubro, porque nós teremos eleições municipais e será um ano absolutamente dependente dos esforços concentrados em semanas determinadas pelos presidentes da Câmara, do Senado, das lideranças, com uma votação muito restrita.”

A pauta de projetos de interesse do governo é extensa. Na economia, uma das prioridade é a reforma administrativa, que vai mexer em pontos polêmicos como a estabilidade do servidor público. Outra discussão complexa é a da reforma tributária.

Pacto federativo, autonomia do Banco Central e a PEC paralela da Previdência também estão no radar. O Planalto ainda pretende, ainda, avançar nas pautas de segurança, porte de armas e costumes.

Gomes aponta uma vantagem: alguns desses temas já estão em discussão no parlamento. “Boa parte das matérias que vão ser discutidas no primeiro semestre de 2020 são matérias que já estão tramitando no Senado e com uma repercussão mais ou menos simultânea na Câmara, como é o caso da PEC emergencial, dos fundos e o pacto federativo”, explica.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro correm contra o tempo para fundar o partido Aliança Pelo Brasil a tempo de poder concorrer às eleições 2020. Para que isso aconteça, todo o processo precisa ser concluído até abril. Caso a fundação da legenda não ocorra até lá, alguns parlamentares devem tentar migrar para outros partidos.

*Com informações do repórter Levy Guimarães