Governo quer usar reoneração para financiar intervenção; projeto busca consenso na Câmara

Luis Macedo/Câmara dos Deputados O projeto da reoneração, que tramita há meses na Câmara, aumenta impostos sobre empresas em determinados setores da economia

O Governo pretende usar recursos da reoneração das folhas de pagamento para financiar a intervenção federal no Rio de Janeiro. A fala foi do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O projeto da reoneração, que tramita há meses na Câmara, aumenta impostos sobre empresas em determinados setores da economia.

Hoje, cerca de 50 setores são livres de pagar imposto previdenciário, que consiste em 20% da folha de pagamento dos funcionários.

Quando enviou a proposta ao Congresso, o Governo queria que apenas quatro setores continuassem isentos, o que geraria R$ 8,8 bilhões aos cofres públicos. Mas o projeto encontra resistência entre os deputados, como apontou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia: “a reoneração tem dificuldade porque mexe em alguns setores que têm boa representação na Câmara. Mas a equipe econômica quer o texto original, e ele não passa na Câmara”.

O relator da reoneração, deputado Orlando Silva (PCdoB), tenta encontrar um texto de consenso entre o que querem o Governo e os parlamentares.

A versão que pode ir a voto nas próximas semanas reonera 40 setores e mantém 16 livres do tributo. Nos próximos dias, o Planalto deve enviar ao Congresso uma nova proposta para abastecer o Ministério da Segurança Pública: uma medida provisória que destina mais de R$ 1 bilhão para a intervenção no Rio. Outro projeto de lei também deve ser enviado para reforçar o orçamento da segurança.

*Informações do repórter Levy Guimarães