Governo vai retomar capitalização na Previdência, garante secretário

Luis Macêdo/Câmara dos Deputados Para Rolim, proposta em tramitação no Senado deve ser aprovada até 10 de outubro

A área econômica do governo vai continuar insistindo na criação de um modelo de capitalização para ser inserida no novo modelo de Previdência brasileiro. A declaração foi dada, nesta quinta-feira (19), pelo secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, durante um evento no BNDES.

Segundo ele, a reforma da Previdência, que está em tramitação no Senado Federal, é fundamental para a redução do déficit não só do sistema de aposentadorias, mas da economia brasileira como um todo. Apesar isso, o secretário ressaltou que ela não é a solução para a questão previdenciária e, por isso, é preciso criar um modelo de capitalização no qual as pessoas poupam para sua própria aposentadoria futura.

Atualmente, o Brasil adota o regime de repartição: aqueles que estão trabalhando contribuem para o pagamento de aposentadorias e pensões dos idosos.

Rolim afirmou que ainda não há um prazo para a equipe econômica voltar a defender a capitalização, mas considera isso algo necessário e fundamental, citando o modelo escandinavo e classificando-o como “consolidado e bem-sucedido.”

O Congresso Nacional, no entanto, parece ter outras prioridades, como a reforma tributária e administrativa.

O secretário admitiu, porém, que o modelo de capitalização não avançou por problemas de comunicação, interpretação e também de convencimento da sociedade. Por isso, quando voltar a ser discutida, precisará de regras mais claras e transparentes.

“Oportunamente vamos retomar a discussão com calma e, acho que, quando for retomar o tema, já em que ser com um modelo definitivo. Eu acho que,  no texto que foi enviado ao Congresso, havia apenas uma autorização, depois viria um projeto de lei complementar com a regra definitiva. Ao não ter todas as regras, isso gerou muita discussão, e discussão estéril”, criticou.

Rolim está otimista com a aprovação da proposta no Senado e disse esperar que, até 10 de outubro, o texto já esteja aprovado em primeiro e segundo turno.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga