Grupo defende elaboração de nova Constituição

Moacir Ximenes/Wikimedia Commons No Dia de Tiradentes, houve uma reunião em frente ao Obelisco do Ibirapuera, em São Paulo, para discutir os problemas do conjunto de leis e propor mudanças por meio de uma “Agenda Ética”

Às vésperas de completar 30 anos, Constituição Cidadã de 1988 é criticada por grupo que apoia o parlamentarismo e o federalismo no Brasil.

No Dia de Tiradentes, houve uma reunião em frente ao Obelisco do Ibirapuera, em São Paulo, para discutir os problemas do conjunto de leis e propor mudanças por meio de uma “Agenda Ética”.

Elaborada, entre outras pessoas, pelo jurista Modesto Carvalhosa, que recentemente protocolou pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a cartilha propõe o parlamentarismo como sistema de Governo.

Para o organizador do ato, o consultor hoteleiro José Ernesto Marino Neto, esse formato seria mais adequado às necessidades do país: “o parlamentarismo é um sistema que sempre exige uma maioria. O que aconteceu com Governo Dilma e outros com popularidade baixa? Você não tinha Governo que representasse a maioria”.

José Ernesto também defendeu o federalismo como sistema político, tendo em vista as extensões continentais do país.

Para o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Helton Nogueira Diefenthaler Júnior, o formato ajudaria a enfrentar problemas do país: “a tendência é de uma unidade unificadora de poder que não interessa as diversidades regionais do povo brasileiro”.

José Helton Diefenthaler acredita que junto ao federalismo, o país precisaria de efetividade nas reformas política e tributária para mudar de fato a situação brasileira.

A “agenda ética” prevê ainda o fim do Foro Privilegiado, candidaturas independentes e a tipificação de corrupção como crime hediondo.

*Informações do repórter Matheus Meirelles