Guedes tenta alinhar tramitação da reforma tributária com o Congresso
A expectativa final é promover uma “redistribuição” dos tributos; a ideia é ampliar a base de arrecadação para poder reduzir outros encargos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer conversar com governadores e prefeitos para articular a aprovação de uma reforma tributária muito mais ampla do que a entregue pelo governo ao Congresso Nacional. A proposta do Palácio do Planalto prevê alterações apenas no PIS e na COFINS, que são impostos federais. Mas a expectativa final é promover o que Guedes vem chamando de “redistribuição” dos tributos. A ideia é ampliar a base de arrecadação – criando, por exemplo, um imposto sobre transações eletrônicas – para poder reduzir outros encargos.
Segundo o chefe da equipe econômica, o governo apresentou uma proposta mais simples para evitar invadir o “espaço dos entes federativos” e respeitar o parlamento. Ele confia, no entanto, que o Congresso vai conseguir avançar com a PEC, que é muito mais ampla e prevê mudanças em, inclusive, tributos estaduais e municipais. Guedes afirmou que confia na aprovação de uma ampla reforma tributária logo após uma reunião com o relator da PEC sobre o tema, o deputado Aguinaldo Ribeiro, realizada no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (29).
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O ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, que é o responsável pela articulação com o Congresso, e o secretário da Receita Federal, José Tostes, também participaram do encontro. Após a reunião, tanto Guedes quanto Aguinaldo Ribeiro voltaram a reforçar que a reforma não provocará aumento da carga tributária, apenas uma “redistribuição”. O ministro Paulo Guedes explicou que se de fato houver uma redistribuição da carga e mais pessoas e empresas passarem a pagar impostos, será possível implementar medidas como: redução de tributos que incidem sobre eletrodomésticos e ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Dentre esses setores que podem começar a serem tributados estão, justamente, aqueles que compõem a chamada economia digital e que seriam contemplados pelo já conhecido imposto sobre transações eletrônicas.
*Com informações do repórter Antonio Maldonado
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