Guedes deve ir ao Congresso nesta terça (14) debater sobre Orçamento de 2020

Jefferson Rudy/Agência Senado Na comissão, o ministro Paulo Guedes também deve ser questionado sobre o corte de 30% nas verbas de custeio das universidades federais

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é aguardado para ir mais uma vez ao Congresso Nacional. Nesta terça-feira (14), ele deve ir à Comissão Mista de Orçamento para debater e responder a perguntas sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano que vem.

O projeto, já enviado pelo Governo, prevê um déficit de R$ 124 bilhões nas contas públicas para o próximo ano, além de um salário mínimo de R$ 1.040, reajustado apenas pela inflação.

O deputado Cacá Leão (PP), que vai ser o relator do Orçamento de 2020, apontou alguns dos temas principais da audiência: “aumento do salário-mínimo e dos militares”.

O relator da LDO, deputado Domingos Neto, (PSD), lembrou que 2020 é o primeiro ano em que o governo federal vai ter que lidar com o Orçamento Impositivo, que obriga o Executivo a pagar todas as emendas parlamentares de bancada. A proposta tramita na Câmara e deve ser aprovada ainda no primeiro semestre.

“Esse ano a LDO tem um diferencial, que vai servir também como regulamentadora de nova emenda constitucional, que traz o orçamento impositivo”, explicou Domingos Neto.

Também deve entrar em pauta um projeto de crédito suplementar enviado em março pelo Governo. O Executivo pede a autorização do Congresso para gastar R$ 248 bilhões em títulos da dívida pública para arcar com despesas correntes, como Previdência e benefícios sociais.

O pedido é polêmico pois quebraria a chamada “regra de ouro”, que impede o Governo de se endividar para pagar esse tipo de despesa, como destacou o deputado Domingos Neto: “precisamos também entender sua importância e poder discutir a fundo, porque é tema muito sensível”.

Na comissão, o ministro Paulo Guedes também deve ser questionado sobre o corte de 30% nas verbas de custeio das universidades federais, além da suspensão de bolsas de pós-graduação. Outros membros da equipe econômica devem ser ouvidos pela CMO em audiências seguintes.

*Informações do repórter Levy Guimarães