Há posição política no STF, desafio é abandoná-la para aplicar a Constituição, diz Moraes

Fernando Frazão/Agência Brasil “Imagina se o Supremo fosse de uma única pessoa, teríamos uma ditadura do Judiciário", disse o ministro

Um ponto recorrente nas discussões envolvendo o Supremo Tribunal Federal é a divergência entre seus ministros em plenário. Há interpretações distintas em cada caso, o que gera dúvidas por parte da sociedade a respeito do magistrado ali presente.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o ministro do STF Alexandre de Moraes ressaltou que todo órgão colegiado é heterogêneo por natureza, o que justifica determinadas tendências políticas nas discussões. “Imagina se o Supremo fosse de uma única pessoa, teríamos uma ditadura do Judiciário. Uma posição, mesmo que acabe ideologicamente prevalecendo sobre o jurídico, acaba contestada, isso gera equilíbrio. Todos os ministros têm posição política, o desafio é abandonar essas questões políticos-partidárias-ideológicas para aplicar o mais fielmente possível a Constituição”.

Moraes defendeu ainda que é preciso “pacificar” certos pontos para que se tenha um tratamento igualitário a determinados assuntos.

“Especificamente em relação à prisão após condenação em segunda instância, venho dizendo na Primeira Turma, entendo que é necessário que o STF coloque em plenário essa questão para que possa pacificar isso. Nós temos hoje uma Corte extremamente dividida em relação a isso”, disse.

É por esse motivo que existem algumas liminares de habeas corpus concedidas a uns e outros não. Isso acaba por gerar injustiça: “não é justo que de cada dois, um possa ficar livre em segunda instância e outros não. Cinco [ministros do Supremo] concedem liminar e cinco não. Isso não é papel de uma Corte. A maioria dos ministros entende que é preciso pacificar isso para que haja tratamento igualitário em relação a todos os réus”.

Confira a entrevista completa: