Home office deve ser combinado com empresas, dizem especialistas

  • Por Jovem Pan
  • 18/03/2020 06h28 - Atualizado em 18/03/2020 08h11
PixabayA recomendação das autoridades de saúde brasileiras é que, neste momento, a população evite sair de casa

A pandemia do novo coronavírus pode causar desavenças entre patrões e funcionários. Até o momento, apenas os trabalhadores que receberam autorização para fazer home office podem realizar suas funções de dentro de casa sem sofrer maiores prejuízos.

De acordo com a advogada trabalhista Bruna Pravatto, as empresas só serão obrigadas a dispensar os funcionários caso haja uma determinação do governo federal. “Ficar em casa por uma meida de prevenção só é autorizada a não ter desconto salarial quando tiver uma decisão do Ministério da Saúde que assim o determine.”

O advogado André Croce ressalta, no entanto, que essa decisão pode ser conversada entre trabalhador e patrão em um cenário de prevenção, principalmente se esse funcionário fizer parte do grupo de risco da Covid-19.

“Você tomar essa decisão sozinha pode acarretar em penalidades, a principal é a falta injustificada e o desconto salarial no final do mês. A empresa, como ela tem que zelar pela saúde e segurança do funcionário, vai aceitar seu pedido e você poderá ficar em casa. Mas precisa ser documentado e conversado com a empresa.”

Mesmo com o cenário de pandemia e as orientações de autoridades para que a maioria da população permaneça em casa, há relatos, nas redes sociais, de pessoas que testaram positivo para o novo coronavírus e mesmo assim não estão conseguindo liberação do trabalho.

Nesse caso, de acordo com o advogado Decio Daidone Júnior, o doente pode faltar sem medo. “Aí é uma questão de segurança pública e coletiva. Isso está em previsão na Constituição e o empregador precisa zelar por isso.”

O advogado trabalhista ressalta que a ausência do funcionário em caso de infecção pelo vírus está prevista em uma lei editada em fevereiro deste ano. Mesmo assim, é preciso lembrar de apresentar o laudo médico.

A presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Sarah Hakim, destaca que também não é recomendável pedir aos funcionários que façam viagens ou participem de reuniões e congressos. “Isso pode gerar contagio do empregdoa e aí teremos a responsabilidade em relação a saúde do trabalhador.”

A recomendação das autoridades de saúde brasileiras é que, neste momento, a população evite sair de casa ou o faça apenas em situações extremamente necessárias.

*Com informações da repórter Beatriz Manfredini