Incentivos fiscais e preços em planos de saúde tornam mais crítica a situação do SUS no País

Agência Brasil/Marcello Casal Jr. Os benefícios concedidos ao setor privado por meio de desonerações tributárias representam gastos indiretos ao Estado

Incentivo fiscal e política de preços de planos de saúde agravam a situação dos SUS, segundo a avaliação de especialistas.

Os benefícios concedidos ao setor privado por meio de desonerações tributárias representam gastos indiretos ao Estado, que podem diminuir o investimento da área pública no Brasil.

Segundo Christine Alves, doutora em saúde coletiva e representante da Escola Nacional de Saúde Pública, o estímulo do Governo ao setor de saúde complementar ultrapassou R$ 592 bilhões, com reduções de impostos como ISS, PIS/Cofins, entre outros, e isso afeta diretamente o orçamento do país levando prejuízos especialmente aos mais carentes.

O coordenador do Movimento “Chega de Descaso”, Leandro Farias, criticou a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Ele indicou que um relatório do Tribunal de Contas da União apontou distorções, abusos e falta de transparência na metodologia de cálculo dos índices de reajustes e cobranças por parte da agência reguladora, a ANS.

O diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar, José Cechin, tentou explicar as causas dos aumentos nos valores dos planos.

A questão foi discutida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

*Informações do repórter Daniel Lian