Innocence Project Brasil recebe mais de 100 pedidos de auxílio para reverter erros judiciários

EFE/Antonio Lacerda O custo inicial do projeto aqui no país foi bancado pelos próprios fundadores, mas a iniciativa já busca auxílio financeiro

Após uma vitória, o projeto que busca justiça a inocentes condenados tem mais de 105 casos para analisar.

O Innocence Project surgiu há 25 anos nos Estados Unidos com o objetivo de enfrentar o erro judiciário e já reverteu a condenação de 350 inocentes no mundo todo.

No Brasil, a iniciativa é dirigida por três advogados, entre eles a criminalista Dora Cavalcanti. Ela explicou que para entrar no programa, o caso deve seguir alguns requisitos. Além disso, o projeto só examina casos transitados em julgado.

O condenado tem que ter no mínimo cinco anos de pena a cumprir e é necessário existir prova que nunca foi analisada pelo Poder Judiciário.

O primeiro caso bem-sucedido no país envolve abuso sexual. O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou soltar um vendedor que estava há quase um ano preso por causa de um crime que não cometeu. Atercino Ferreira de Lima Filho foi condenado a 27 anos acusado de abusar sexualmente dos dois filhos, quando eles tinham 8 e 6 anos.

Ele tentou por 15 anos provar sua inocência, mas só conseguiu agora depois que os próprios filhos, que foram obrigados a mentir quando crianças, pediram ajuda para o Innocence Project.

Um dos métodos de trabalho mais usados pelo projeto no exterior é a parceria com alunos de várias universidades.

No Brasil, a Faculdade Getúlio Vargas oferece um curso de extensão que permite, inclusive, estudantes de Direito de outras instituições.

Os alunos participam de todo o processo de análise de dados, entrevistas com os envolvidos, testemunhas e principalmente a coleta de evidências.

No escritório de Nova York, por exemplo, o projeto só atua quando é possível comprovar a inocência do condenado usando o exame de DNA.

Esse método de investigação ainda é pouco usado no Brasil, mas há outras maneiras utilizadas pela advogada Dora Cavalcanti.

Casos famosos foram resolvidos com a ajuda do projeto, como o de Steve Avery que virou personagem de uma série documental famosa da Netflix: “Making a Murderer”.

Depois do Atercino, o Innocence Project Brasil já trabalha em outros casos que estão perto de uma resolução.

O custo inicial do projeto aqui no país foi bancado pelos próprios fundadores, mas a iniciativa já busca auxílio financeiro.

Além disso, também espera a integração de dados com o Ministério Público Federal e com o próprio judiciário, como acontece nos Estados Unidos.

*Informações da repórter Marcella Lourenzetto