Investida de Witzel no STF por volta ao cargo não deve prosperar, dizem advogados

WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO O advogado de Wilson Witzel, Roberto Podval, avalia que a partir de agora o governador terá a chance de se defender

A defesa de Wilson Witzel (PSC) ainda aposta no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter o afastamento do governo do Rio de Janeiro, mas especialistas dizem que as chances são mínimas. O Ministério Público Federal (MPF) acusa Witzel de fraudes contratações de bens de serviços no combate à pandemia da Covid-19. Por 14 a 1, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do a decisão do ministro Benedito Gonçalves, que afastou o governador. Benedito entendeu que medidas urgentes precisavam ser tomadas. Em petição enviada ao STF na sexta-feira, 4, os advogados que não há prova que Wilson Witzel estivesse praticando crimes e obstruindo as investigações. A defesa sustenta que o afastamento gera danos irreparáveis ao governador e ao estado e pede urgência no julgamento. Uma ação do PSC, partido de Witzel, também no Supremo, contesta o poder de um único ministro do STJ de afastar governadores.

O advogado e mestre em direito no Estado, João Fernando de Carvalho, não acredita que o STF vá reconduzir Witzel ao cargo. “É possível que essa ação seja procedente, talvez. Me parece um pouco de intromissão do Supremo Tribunal Federal em regimento interno de outros tribunais e até uma certa invasão de competência legislativa. Sem dúvida, uma decisão como esta traria mais segurança institucional”, explica. O professor de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas, Rubens Glezer, vê um excesso de decisões monocráticas nos tribunais superior do país. “Independente do lado que seja tomado, o Supremo foi o principal órgão, a principal instituição que fomentou a possibilidade e deu a liberdade para que juízes e magistrados de todo o nível sentissem a vontade para tomar decisões relevantes sozinhos. Isso é um tiro no pé”, afirma. O advogado de Wilson Witzel, Roberto Podval, avalia que a partir de agora o governador terá a chance de se defender. O recurso está nas mãos de Dias Toffoli. No entanto, na semana passada, Toffoli negou um pedido da defesa de Witzel para suspender o julgamento no STJ, o que acabou confirmando o afastamento por 180 dias.

*Com informações da repórter Camila Yunes